A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio condenou o município de Araruama, no litoral do Estado do Rio, a pagar uma multa de R$ 494 mil ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Tudo acontece pela falta de pagamento dos direitos autorais de obras musicais cantadas durante festas da cidade. Entre 2013 e 2016, o município promoveu quase dez grandes eventos, como aniversários e réveillon, que contaram com a participação de cerca de trinta bandas e artistas.
O réu se defendeu, alegando que quem deveria pagar os direitos seriam as empresas que realizaram os eventos. No entanto, não mostrou nenhum documento que apontasse quais empresas seriam essas.
*Com informações dO GLOBO.
Jornalista pós-graduada em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi e graduada em Comunicação Social pela Universidade Veiga de Almeida.
Repórter no Portal RC24h desde 2016 e coordenadora de reportagem desde 2023. Também é repórter colaboradora no jornal O Dia/Meia Hora e criadora de conteúdo para Web 3.0.
Atuou como produtora e repórter na Lagos TV, coordenadora de programação na InterTV - afiliada Rede Globo, apresentadora na Rádio Costa do Sol FM e editora no Blog Cutback.
Vencedora do 3º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, categoria web.
