Motoristas que abastecem com GNV em Rio das Ostras passaram a pagar menos pelo combustível após uma fiscalização do Procon identificar que 11 postos da cidade não haviam repassado ao consumidor a redução anunciada para o gás natural. Depois da ação do órgão, os estabelecimentos adequaram os preços e aplicaram o desconto que já deveria estar em vigor desde o início de junho.
A fiscalização começou na última quarta-feira (10), após a divulgação de uma redução nas tarifas de gás natural em todo o Estado do Rio de Janeiro. A queda nos valores passou a valer em 1º de junho e foi resultado de um acordo entre a Naturgy e a Petrobras, mediado pela Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar (Seenemar) e pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).
Segundo informações divulgadas pela concessionária, os postos de GNV localizados no interior do estado tiveram uma redução média de 6,4% nos custos do gás natural, percentual que deveria ser refletido nos preços cobrados dos motoristas.
No entanto, durante as vistorias, o Procon constatou que 11 postos de Rio das Ostras continuavam praticando os mesmos valores de antes do reajuste, sem repassar a redução ao consumidor. Diante da situação, os estabelecimentos foram autuados pela equipe de fiscalização do órgão.
Após a intervenção do Procon, os postos adequaram os preços, garantindo que o desconto chegasse ao consumidor final.
A chefe-geral do Procon de Rio das Ostras, Michele Mansur, destacou que o consumidor tem direito de ser beneficiado por reduções que impactam diretamente o custo do produto.
“O consumidor tem o direito de se beneficiar das reduções anunciadas quando estas impactam diretamente o custo do produto. O trabalho de fiscalização do Procon de Rio das Ostras busca assegurar transparência e impedir que o consumidor seja prejudicado pela ausência do repasse dessas reduções”, afirmou.
O coordenador de Fiscalização do órgão, Luiz Afonso Fernandes, explicou que a equipe acompanhou a evolução dos preços e adotou as medidas necessárias para garantir a adequação dos valores praticados no município.
O Procon informou que continuará monitorando os preços dos combustíveis na cidade, especialmente em períodos de reajustes ou reduções anunciadas pelas distribuidoras e concessionárias.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades ou preços abusivos podem registrar reclamações presencialmente na sede do Procon, localizada na Avenida das Casuarinas, nº 595, no Centro de Cidadania, no bairro Âncora, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
As denúncias também podem ser feitas por meio do aplicativo Colab, disponível para celular e internet, onde é possível até mesmo agendar dia e horário para atendimento.
Jornalista pós-graduada em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi e graduada em Comunicação Social pela Universidade Veiga de Almeida.
Repórter no Portal RC24h desde 2016 e coordenadora de reportagem desde 2023. Também é repórter colaboradora no jornal O Dia/Meia Hora e criadora de conteúdo para Web 3.0.
Atuou como produtora e repórter na Lagos TV, coordenadora de programação na InterTV - afiliada Rede Globo, apresentadora na Rádio Costa do Sol FM e editora no Blog Cutback.
Vencedora do 3º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, categoria web.
