Projetado para ser um bairro de luxo no balneário de Búzios um megaempreendimento batizado de condomínio Aretê, do Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário, trava uma batalha por luz contra a empresa de energia Ampla Energia e Serviços no Tribunal de Justiça do Rio.
A disputa atinge o fornecimento de energia para os moradores de Búzios e parte do condomínio. Construído por etapas em uma área de mais de 6 milhões de metros quadrados, o projeto — inspirado em Port Grimaud, pequena cidade na Côte d’Azur francesa — está encravado entre a Praia Rasa e a Baía Formosa.
A fim de garantir a iluminação para parte do empreendimento, um fundo arcou com a construção de rede elétrica subterrânea para atender 500 clientes, em 2019, com investimento de R$ 15 milhões. Mas a estação não entrou em operação porque a Enel argumentou que, se ligada ao sistema, há risco de apagão.
A Ampla alegou nos autos que, caso a rede do Aretê entre em funcionamento, existe “risco de sobrecarga no sistema elétrico da região, devido ao aumento de capacidade sem as referidas obras nos circuitos existentes, o que pode prejudicar todos os clientes ligados nestes alimentadores com desarmes constantes. Atualmente, temos 8.989 clientes conectados nestes alimentadores, incluindo hospital, delegacia, postos de saúde, comércios, indústrias e residências”.
O caso foi parar na 3ª Câmara Cível. Por unanimidade, os desembargadores entenderam que é necessário perícia técnica imparcial para o processo ser resolvido.
“Nossa consciência está continuamente atrelada ao bem-estar social. Logo, se esta garantia de segurança não pode ser dada pela concessionária de energia elétrica neste momento, que se supõe deter conhecimento técnico para tal, seria temerário ao Judiciário ignorar tais recomendações técnicas, sob risco de transformar o futuro de lazer e felicidade em tragédia humana”, escreveu o desembargador, relator da ação, Peterson Barroso Simão.
O julgamento ocorreu em 24 de novembro. Em nota, o Ministério Público declarou que “o processo será acompanhado, assim como a realização da perícia”.
Procurados, a Prefeitura do município e o Opportunity não se pronunciaram. Em nota, a Enel Distribuição Rio, responsável pela Ampla Energia e Serviços S/A, esclareceu que o projeto foi analisado e inicialmente aprovado, mas, como o Opportunity alterou posteriormente as condições técnicas, são necessárias novas aprovações e atualizações.
“A conexão deste empreendimento na rede da Enel sem a execução das obras necessárias de reforço (…) pode ocasionar sérios impactos aos clientes que já estão conectados, como sobrecarga e queda de tensão”, diz trecho.
Alto padrão
O Aretê Búzios é apresentado pelo Opportunity como o maior e mais completo condomínio do país. Trinta e cinco casas já foram entregues. O fornecimento de energia dos imóveis prontos é feito por rede aérea.
Estão à venda 100 lotes de mil e 2 mil metros quadrados que podem ser adquiridos por preços a partir de R$ 700 mil.
Há ainda 46 casas previstas, de 165 a 284 metros quadrados, que podem chegar a R$ 2 milhões. Há previsão ainda da construção do Porto Aretê. A iniciativa contará com pelo menos 100 lojas à beira do canal navegável, restaurantes, salas comerciais, supermercado e uma escola, com início das atividades previsto para o início de 2022.
*Com informação do portal Metrópoles
