Todos os ambulantes de Cabo Frio que ainda não retiraram os crachás, que dão autorização para exercer as atividades nas praias do município, estão sendo convocados para, a partir desta quinta-feira (7), buscar o documento no setor de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que fica no Braga. Dos 434 aptos, 128 trabalhadores ainda não foram.
A relação dos autorizatários foi publicada no edital SEMOSP/ADLIF Nº 1/2022, no Diário Oficial Eletrônico, Edição 421, Caderno 1, do dia 6 de abril. Para acessar, clique neste link.
Todos da listagem participaram do recadastramento obrigatório para pessoas físicas detentoras de autorização municipal para o exercício de comércio ambulante nas praias de Cabo Frio, realizado nos meses de julho e agosto de 2021.
Para a retirada, os autorizatários precisam comparecer na Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, Braga, com os documentos solicitados devidamente impressos, das 9h às 16h, conforme cronograma a seguir:
Bebidas – 7 e 8 de abril.
Serviços e aluguel de guarda-sol e cadeiras – 11 de abril
Alimentação com gás – 12 de abril
Alimentação sem gás – 13 de abril
Os autorizatários que não comparecerem nas datas especificadas serão considerados inaptos e, consequentemente, deixarão de ter direito à autorização para o exercício de atividade de ambulante.