A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sediada na capital, pode criar uma iniciativa para se aproximar das demandas da população de outros municípios.
O projeto de resolução 411/03, do deputado Luiz Paulo (CID), modifica o regimento interno da Casa para instituir sessões itinerantes nos municípios sempre às sextas-feiras. O projeto ainda vai receber emendas ao longo dos próximos três dias.
A medida vai facilitar o acolhimento das manifestações populares e das demandas de entidades representativas, assegurando a participação dos cidadãos fluminenses nos assuntos de relevância para o Estado.
As sessões acontecerão em forma de rodízio e os locais serão escolhidos pela Mesa Diretora da Alerj no início de cada ano, dando prioridade aos municípios mais populosos de cada região do estado.
Caso a Câmara dos Vereadores da cidade não possa ser utilizada (ou qualquer outro imóvel cedido pelo Governo do Estado), o texto permite a locação de outros imóveis.
Nessas sessões, o texto prevê que haja o Expediente Inicial, momento para discursos livres dos parlamentares, seguido de manifestações dos prefeitos e vereadores das cidades. As sessões deverão se encerrar às 18h30.
“A Alerj tem entre suas atribuições a de interpretar, de forma fiel, os sentimentos e as angústias do povo fluminense. É de extrema importância criar facilidades para que a população possa assistir às sessões da assembleia, bem como promover um maior entrosamento com as câmaras municipais”, justificou o autor.