A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (16), em plenário, projeto de lei do deputado Dr. Serginho (PL) que cria o Programa Empresa Amiga da Cultura. O objetivo é estimular pessoas jurídicas a contribuírem para projetos culturais em bens públicos através de patrocínio direto, doações de materiais, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de estruturas destinadas a essas manifestações no Estado. O texto da proposta segue para o governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias para sancioná-lo ou rejeitá-lo.
“A cultura é essencial para a geração de conhecimento e a formação da identidade dos indivíduos, fatores que colaboram diretamente para o desenvolvimento da sociedade. Por isso é tão importante estimular novas manifestações culturais reconhecendo publicamente o valor de empresas que contribuem nesse sentido”, ressaltou o deputado.
Segundo o PL 1004/2019, os estímulos a projetos culturais deverão ser aprovados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais. As pessoas jurídicas poderão divulgar as ações praticadas, desde que não haja prejuízo à imagem do respectivo bem ou projeto cultural, a critério do Conselho Estadual de Cultura. O Poder Público não terá ônus de nenhuma natureza e não concederá quaisquer prerrogativas às empresas.
