O Governador Cláudio Castro sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei 9980/2023, de autoria do deputado Dr. Serginho (PL), que cria o Programa “Empresa Amiga da Cultura”. O objetivo é estimular pessoas jurídicas a contribuírem para projetos culturais em bens públicos através de patrocínio direto, doações de materiais, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de estruturas destinadas a essas manifestações no Estado.
“Valorizar a cultura de uma sociedade é primordial para perpetuar seus principais valores, além de garantir a formação de cidadãos mais preparados moral e intelectualmente, fatores importantes para o seu bem-estar e desenvolvimento. Agradeço ao Governador Cláudio Castro pela sensibilidade em sancionar a Lei para reconhecermos publicamente as empresas que contribuirem nesse sentido¨, ressaltou o deputado.
De acordo com a nova Lei, os estímulos a projetos culturais deverão ser aprovados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais. As pessoas jurídicas poderão divulgar as ações praticadas, desde que não haja prejuízo à imagem do respectivo bem ou projeto cultural, a critério do Conselho Estadual de Cultura. O Poder Público não terá ônus de nenhuma natureza e não concederá quaisquer prerrogativas às empresas.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
