Uma agente cultural de São Pedro da Aldeia se manifestou para dar outra versão sobre a dissolução do Conselho Municipal de Política Cultural da cidade, discutida em plenário na terça-feira passada (5). Juliane Carvalho rebateu falas Secretário de Cultura Thiago Marques, que disse que o fim do grupo se deu pelos próprios conselheiros.
Como agente cultural e ativista da causa, Juliane falou por, pelo menos, oito dos 11 segmentos do CMPC. Ela diz que Thiago se equivocou quando afirmou que vários agentes da Sociedade Civil questionavam a eleição nas reuniões do Conselho.
A agente cultural ressaltou que a denúncia de representatividade da Cultura Quilombola, poderia facilmente ser resolvida pelo encaminhamento de reestruturação das cadeiras (como a proposta apresentada pela Sociedade Civil). Em deliberação, os servidores e o Conselheiro de Música foram favoráveis à dissolução e a Sociedade Civil junto a um servidor do Turismo votaram a favor da reestruturação. Foram 9 votos pela dissolução e 8 votos pela reestruturação.
“O papel do Conselheiro é fiscalizar. Os Conselheiros da Sociedade Civil assim o fizeram, identificaram e pontuaram as irregularidades desde a Composição do Conselho já no dia da Posse. A Lei do Sistema prevê 2 vagas para a Secretaria de Cultura (sendo uma com obrigatoriedade do Chefe da Pasta e um outro servidor), mas foi identificado que haviam mais 2 servidores lotados na Cultura com representação de suplência em outras duas Secretarias do Governo”, completou.
Ela conta ainda que, mesmo após o questionamento de vários Conselheiros da Sociedade Civil, a própria gestão da Cultura indicou como Secretária Executiva, uma servidora da Cultura.
“A Sociedade Civil não tinha a representatividade na Mesa Diretora e um Regimento Interno sobrepôs a Lei do Sistema” afirma.
Ainda segundo o relato, o Fórum sequer foi notificado oficialmente da dissolução, o que deveria ser feito, seguindo a Legislação do município, via decreto do Prefeito e a Coordenação compete ao Fórum de Política Cultural, o que não aconteceu.
“A Sociedade Civil segue estarrecida com o acontecido, pois está claro que não há motivos para a dissolução. Mas segue firme em seu posicionamento, os documentos foram enviados para a Comissão de Cultura da ALERJ e seguem em trâmite para a denúncia coletiva ao Ministério Público”, completou.
Quanto a coação e intimidação sofrida pela Sociedade Civil, esta segue registrada na Delegacia e segue em investigação. Segue nota de retratação da servidora:
NOTA DE RETRATAÇÃO
“Eu, PAULA DA CONCEIÇÃO PEREIRA AZEVEDO, pela presente nota, venho retratar-me pelo tom de fala alterado dirigido a pessoa da Sra. Aline Moschen de Andrade, por ocasião de reunião do Colegiado de Cultura em 27/06/2022.
No zelo e cuidado pela imagem do Conselho Municipal de Política Cultural de São Pedro da Aldeia e pela gestão pública que represento, reconheço não ter sido condizente minha postura, com ânimos exaltados na sequência das colocações caluniosas que ouvi no decorrer da reunião, alterando meu comportamento.
Aldeense, com dedicada atuação no setor cultural e militância contínua em prol dos Direitos Humanos, registro desculpas pelo ocorrido, com a firme intenção de respeito a todes na reunião em referência.
São Pedro da Aldeia – RJ, 28 de Junho de 2022.”
MANIFESTAÇÃO PACÍFICA DOS AGENTES CULTURAIS NA ALDEIA
Em represália ao que passaram desde o ano passado com o início do processo eleitoral para a formação do Conselho de Cultura, após a diplomação do Conselho até a sua Dissolução, os Agentes Culturais representantes da Sociedade Civil, organizaram uma colação de cartazes e faixas pela cidade em protesto.
De acordo com os agentes, a ação pacífica foi pensada pelos organizadores para evitar qualquer tipo de confronto mais ríspido ou agressivo por parte governamental, já que aconteceu episódios de ameaças e coação durante as poucas reuniões ordinárias do Conselho Constituído.
Sobre a manifestação dos cartazes, a Coordenação Executiva do Fórum deixa explícito que não há nenhum vínculo com a organização. Trata-se de um movimento livre de agentes culturais.
