Vereadores de Búzios flagraram, na noite desta sexta-feira (5), uma van da secretaria de Educação da cidade descarregando insumos hospitalares no almoxarifado da secretaria de Saúde da cidade enquanto fiscalizavam o local. O material não apresentava nota fiscal, o que levantou suspeitas de irregularidades, principalmente devido à proximidade das eleições suplementares no município, que está prevista para ocorrer no dia 28 de abril.
Estavam presentes Vitor Santos (MDB), Gugu de Nair (MDB) e Aurelio Barros (SDD), que questionaram os funcionários do local. Em resposta, ouviram que se tratava de um “empréstimo” para atender as necessidades da saúde. Com isso, os vereadores buscaram os documentos oficiais da prefeitura relacionados à van e descobriram que o contrato relacionado ao transporte dos medicamentos havia sido publicado no mesmo dia e não tinha empenho.
Diante das irregularidades, eles acionaram o juiz e o Ministério Público, além de solicitar esclarecimentos à secretária de Saúde, Dr. Priscila Gasparetto, através de requerimento.
Estiveram presentes na operação o juiz da cidade, Dr Danilo Borges; e o promotor Público, Dr. Rafael Dopico.
Segundo Dr Dopico informou, diferente do que foi divulgado inicialmente na denúncia, estavam sendo transportados insumos hospitalares no geral, como soro, bandagem e seringa.
O promotor contou também que o material foi buscado em uma empresa e, de fato, não apresentava nota fiscal. Por fim, ele contou que todos os envolvidos foram encaminhados para a 127ª DP (Búzios) e o crime de fraude no contrato administrativo em execução será apurado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Em meio a um período eleitoral fora de época, a ocorrência levanta suspeitas de que o transporte irregular de medicamentos poderia configurar abuso de poder econômico, uma vez que a distribuição de medicamentos nesta época é vedada pela legislação. Diante disso, o Portal RC24h entrou em contato com o prefeito interino de Búzios, Rafael Aguiar (PL), solicitando um esclarecimento sobre os fatos.
Em resposta, Rafael negou qualquer malfeito, afirmando que não tinha conhecimento prévio do ocorrido. Ele ressaltou a autonomia dos secretários, destacando que cada um é responsável por sua respectiva pasta. Rafael informou ainda que este fim de semana haveria mutirão de cirurgias eletivas o que demanda material.
Ele reiterou o compromisso com a transparência e a legalidade e anunciou que vai abrir uma sindicância interna para investigar os fatos detalhadamente e esclarecer qualquer dúvida. Por fim, enfatizou que não compactua com atos ilícitos e que tomará todas as medidas necessárias.
Sobre o caso, a prefeitura emitiu a seguinte nota:
“A Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios informa que, na noite desta sexta-feira (05), chegou ao depósito do almoxarifado municipal uma carga de remédios. Esta estava solicitada para suprir o Mutirão de Cirurgia que aconteceria no dia seguinte. Uma ação normativa e regular da Secretaria Municipal de Saúde que contava com o reforço da medicação que seria entregue.
Ao constatar que a carga havia chegado sem o documento de Nota Fiscal, a equipe da Secretaria de Saúde interrompeu a entrega e solicitou a adequação da mesma.
Surpreendidos pela abordagem de um grupo de vereadores que chegaram junto a carga e já acionando as autoridades policiais, os servidores responsáveis se colocaram à disposição e fizeram todos os esclarecimentos solicitados.
A Prefeitura irá abrir um processo administrativo para entender o ocorrido e investigar. Reiteramos que todas as informações solicitadas pelas autoridades policiais foram informadas, que acreditamos no trabalho dos mesmos e que repudiamos atitudes ilegais e politiqueiras que prejudiquem a população.
Quanto ao uso do carro da Educação, foi uma medida emergencial já que a empresa não fez a entrega dos medicamentos essenciais ao mutirão de cirurgia. E para não cancelar com os pacientes, foi adotada essa medida”.
Agora, as investigações estão em andamento para esclarecer a origem dos medicamentos, a responsabilidade pela carga e a existência de possíveis infrações eleitorais.
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
