Em Araruama, os vereadores Oliveira da Guarda (MDB), Aridinho (União Brasil) e Elói Ramalho (PSD) denunciaram na manhã desta terça-feira (16), uma licitação supostamente fraudulenta no valor de R$ 31.402.746,00 na Saúde de Araruama. Segundo os parlamentares, há diversas irregularidades no processo que precisam ser investigadas.
Conforme Oliveira da Guarda, que disse acompanhar o Portal da Transparência todos os dias, a licitação foi realizada às pressas e de forma direcionada.
“No dia anterior, não tinha nada no Portal da Transparência, publicaram horas antes do horário programado para o pregão, e às escuras. Uma licitação com carta marcada! Às 17h tinha apenas uma empresa para concorrer, a GPC Soluções em Saúde Ltda. E para garantir que somente ela ganhasse, tinham policiais à paisana impedindo que qualquer pessoa se aproximasse do local.” Denunciou o vereador.
De acordo com a lei de licitações e contratos, o aviso oficial precisa ser publicado com pelo menos 7 dias de antecedência. No edital consta que foi publicado no dia 29 de dezembro, dois dias antes de extinguir a antiga lei (nº 8.666/93), mas segundo Oliveira, “foi mais uma manobra da prefeitura, pois foi publicado apenas nesta segunda-feira (15) no Portal da Transparência.”
Empresa de fachada
Na tarde desta terça-feira (16), o vereador Oliveira acompanhado do seu chefe de gabinete André Rodrigues foi até o local em que o CNPJ está registrado, no centro de Cabo Frio. A equipe do Portal RC24h realizou a cobertura até o local.
A GPC Soluções em Saúde tem no seu endereço de registro, apenas a fachada e um aviso de reforma na porta. Segundo moradora do edifício, a única empresa que funcionou no local foi um salão de beleza há três anos: “Aqui, desde o salão nunca mais teve nada. Há um ano colocaram esse adesivo aí perfurado com o nome dessas empresas (no local estava escrito – GPC, MASP e PRC), colocaram uma mesa e uma moça pra trabalhar e em 15 dias fechou de novo.” Contou a moradora que preferiu não se identificar.
De acordo com o André Rodrigues, chefe de gabinete do vereador e também advogado, após a apuração, identificou que as duas empresas estão no nome do mesmo proprietário (a) e a PRC que o nome consta na mesma fachada, já é licitada da prefeitura e presta serviços à UPA de Araruama. Informou também que a empresa aumentou o seu capital social há apenas cinco dias antes de concorrer, de R$ 2 milhões para R$ 3,5 milhões (vide foto).
O edil informou que oficiou a prefeitura nesta terça-feira (16) solicitando vista do inteiro teor do processo e, disse ainda que já está reunindo os documentos para protocolar a denúncia no Ministério Público e demais órgãos competentes. A redação solicitou esclarecimentos à prefeitura e até o fechamento desta matéria não teve resposta.
