O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou, neste sábado (10), a vitória de Douglas Ruas (PL) na eleição para o governo do estado no primeiro turno, após a retotalização dos votos. Com a anulação dos 274.411 votos de Anthony Garotinho (Republicanos), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ruas alcançou 50,88% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 44,16%. O resultado foi anunciado durante procedimento realizado na sede da Justiça Eleitoral, no Palácio da Democracia. A decisão altera o desfecho da disputa, que inicialmente previa um segundo turno. Confira os detalhes da retotalização dos votos no Rio de Janeiro.
O procedimento foi conduzido pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, com a participação dos sete integrantes da Corte. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de partidos políticos. Durante a cerimônia, o presidente do tribunal anunciou os percentuais obtidos pelos candidatos após a atualização do cálculo dos votos válidos.
“A retotalização chegou ao seguinte resultado: Douglas Ruas 50,88% dos votos. Eduardo Paes 44,16%. De modo que o candidato mais votado para o cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro foi o candidato Douglas Ruas, alcançando mais da metade dos votos válidos, o suficiente para vencer no primeiro turno das eleições”, afirmou Claudio de Mello Tavares.
Anulação dos votos de Garotinho mudou o resultado
A retotalização ocorreu após o TSE manter, na quinta-feira (8), o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho e determinar a anulação dos votos recebidos por ele. A decisão foi tomada por cinco votos a dois.
Na apuração inicial, Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou com 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, que representavam 3,17% da votação contabilizada inicialmente.
Com a exclusão dos votos de Garotinho do cálculo, o percentual de Ruas ultrapassou a marca de 50% dos votos válidos, necessária para vencer a eleição para governador no primeiro turno. A diferença numérica entre Ruas e Paes permaneceu em 564.215 votos.
Garotinho concorreu pelo Republicanos, mas teve o registro indeferido em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa buscava reverter a decisão judicial, enquanto os votos do candidato apareciam como anulados sub judice até a definição do caso. Após a votação, Garotinho pediu desistência do recurso que buscava validar sua candidatura. O TSE não aceitou o pedido e julgou o caso, determinando a anulação dos votos.
Eduardo Paes recorreu ao STF
A coligação de Eduardo Paes tentou suspender os efeitos da decisão do TSE por meio de uma medida cautelar apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (8). O pedido foi analisado pelo ministro Cristiano Zanin, que negou a solicitação. Entre os fundamentos apresentados estavam questões processuais relacionadas à ausência de um recurso extraordinário e à falta de análise de admissibilidade pelo TSE.
A decisão de Zanin não representou um julgamento definitivo do mérito da tese defendida pela coligação, mas impediu a suspensão imediata dos efeitos do julgamento eleitoral nas condições apresentadas naquele momento. Após a negativa, Paes declarou publicamente que respeitaria a decisão da Justiça e que não insistiria no recurso.
“Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, escreveu o candidato nas redes sociais.
Resultado ainda passa por etapas formais
Apesar da confirmação do resultado numérico após a retotalização, a proclamação formal do governador eleito depende da conclusão das etapas previstas pela Justiça Eleitoral. Conforme o procedimento informado pelo TRE-RJ, o resultado recalculado ficará público por três dias. Depois desse período, haverá prazo de dois dias para eventuais impugnações apresentadas por partidos, federações e demais partes legitimadas.
Caso sejam apresentados questionamentos, eles deverão ser analisados pelo plenário do tribunal, composto por sete integrantes. A proclamação formal ocorrerá após essa etapa, quando a Corte concluir o procedimento. O presidente do TRE-RJ também determinou a suspensão da propaganda eleitoral no rádio e na televisão até a proclamação do resultado final.
Com a retotalização, Douglas Ruas passa a registrar percentual suficiente para vencer no primeiro turno, sem necessidade de uma nova votação contra Eduardo Paes, que estava inicialmente prevista para 25 de outubro. A formalização definitiva do resultado seguirá o calendário processual da Justiça Eleitoral.
