A Prefeitura de Cabo Frio confirmou um novo horário para a reunião com o trade turístico, que pediu para discutir vários pontos sobre o leilão de concessão do Aeroporto Internacional do município. Nesse sentido, hoteleiros e empresários do ramo se dizem preocupados que o edital tenha foco na atividade off-shore em detrimento dos voos comerciais, o que prejudicaria o futuro do turismo na cidade.
O encontro será nesta quarta-feira (25), às 9h, no auditório da Prefeitura. Anteriormente, na mesma data, o evento estava marcado para às 17h. O encontro seria em um hotel no bairro Braga, conforme informou a coluna Boca Miúda desta segunda (23).
O trade também quer entender melhor o cronograma da licitação e aponta supostas irregularidades no certame. Entre elas, a possível participação na licitação de uma empresa que prestou consultoria para formular o edital.
Antes da Prefeitura remarcar o encontro, o presidente da Associação de Hotéis de Cabo Frio, Carlos Cunha, disse ao Portal RC24h considerar “uma pena não termos esse encontro”. O município havia alegado “incompatibilidade de agenda”.
Além de comentar as expectativas para com a reunião, Cunha passou para a reportagem os questionamentos que o setor deve fazer para a Prefeitura. O primeiro deles é justamente: “por que uma empresa que participará da licitação participou da confecção do edital?”.
O grupo deve questionar ainda qual a opinião da secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) – vinculada ao Ministério da Infraestrutura -, sobre o edital e se as diretrizes da nova Lei das Licitações estão sendo todas seguidas (leia, na íntegra, no final da matéria).
‘Chamamento público para consultoria’
O Portal procurou a Prefeitura de Cabo Frio para saber se procede a informação sobre a consultoria para a redação do edital ser feita por uma empresa interessada em participar do certame.
Em nota, a Prefeitura disse que “a elaboração dos estudos técnicos para a nova concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio foi feita através de um Chamamento Público aberto a todas as empresas”.
Segundo o município, “três empresas participaram e duas apresentaram estudos técnicos. Na apreciação, ficou escolhido, por maior pontuação, o estudo formulado pelo Consórcio Marazul”.
A Prefeitura considerou incorreta a afirmação que contratou a empresa para a consultoria, “quando, na verdade, saiu vencedora de um Chamamento Público com participação aberta aos demais interessados. O leilão, por sua vez, também estará aberto a todas as empresas aptas e interessadas, de acordo com o que determina a legislação”, afirmou a Prefeitura.
Prefeitura comenta sobre o processo
Na sequência da nota, o município afirma que a Comissão de Concessão do Aeroporto, Procuradoria e Controladoria do município, gabinete do prefeito, Ministério da Infraestrutura, Secretaria Nacional de Aviação Civil, Advocacia Geral da União e o Tribunal de Contas da União acompanharam o processo.
“A data para lançamento do edital depende da tramitação nas esferas externas ao governo municipal”, continuou a nota.
Ainda de acordo com a Prefeitura, a sociedade debateu o assunto em uma audiência pública no auditório da Prefeitura no dia 30 de novembro.
O cronograma prevê o investimento de R$ 43 milhões no Terminal já em 2024. A obra deve elevar a estrutura dos atuais 1.740m² para 6.300m². A segunda fase da ampliação, com previsão para 2028 e investimento de mais R$ 15 milhões, estima que o Terminal terá 8.000 metros quadrados.
“Atualmente, 77% das receitas geradas com o Aeroporto de Cabo Frio são provenientes dos voos relacionados à indústria petrolífera. Com os investimentos no Terminal de Passageiros e as melhorias para a aviação civil, a ideia é equilibrar a balança”, concluiu a Prefeitura.
As preocupações do trade turístico com a concessão do aeroporto de Cabo Frio
Em uma publicação no começo do ano, Carlos Cunha falou sobre as preocupações do trade turístico com a concessão do aeroporto de Cabo Frio.
Logo no início, o material pontua que o edital teve a consultoria “do maior interessado em ganhar a concorrência”. Nesse sentido, de acordo com a publicação, o leilão “pode prejudicar a arrecadação e infraestrutura da cidade nas próximas três décadas”.
Na sequência, o texto pontua que o atual edital tem foco principal nas atividades offshore. No entanto, alerta que há a necessidade “de se contemplar também os voos comerciais para o futuro do turismo de Cabo Frio”.
“Precisamos, com urgência, de voos regulares de Belo Horizonte, São Paulo, Campinas, Buenos Aires e outros destinos emissores. Necessitamos não só da constância e manutenção destes voos, mas também de tarifa competitiva”, afirmou Carlos Cunha à época.
“Falta expertise da empresa que controla o aeroporto atualmente. Temos uma chance de ouro para mudar essa história. Porém, uma futura concorrente está ditando as regras dos requisitos que todos deverão seguir. Esta prática não é ilegal, porém, no mínimo é imoral e fere o princípio de transparência e imparcialidade que deve reger a esfera pública”, concluiu o empresário.
O Aeroporto
O Aeroporto Internacional de Cabo Frio possui a segunda maior pista do Estado do Rio de Janeiro, perdendo apenas para o Aeroporto do Galeão, localizado na capital.
Por exemplo, durante as Olimpíadas de 2016, desembarcaram no aeroporto cabo-friense todos os materiais esportivos utilizados por diversas comitivas de todo o planeta.
Lista de questionamentos do trade para a Prefeitura sobre a concessão do aeroporto de Cabo Frio
- Quais medidas estão sendo tomadas para que todas as interessadas possam concorrer com as mesmas chances de êxito?
- Quais critérios estão sendo utilizados para garantir que a empresa que vencer a licitação tenha uma atenção especial aos voos comerciais, sem descuidar do serviço de cargas e off shore?
- Quais investimentos de divulgação e infraestrutura da cidade estão previstos para atrair pessoas a comprar passagens aéreas para visitarem Cabo Frio?
- O que a Prefeitura espera da empresa que vencer a licitação?
Luiz Felipe Rodrigues
Bacharel em Jornalismo e pós-graduando em Ciências Políticas.
Repórter do Portal RC24h desde 2020, atuou como repórter do g1 da InterTV - Afiliada Rede Globo e na Rádio Costa do Sol FM.
