Barraqueiros da Praia do Forte, em Cabo Frio, denunciam que uma barraca, cuja licença foi cassada, voltou a operar irregularmente após suposto pagamento de propina. Conforme relatos, a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira (4).
Segundo os barraqueiros, a licença da referida barraca foi desarquivada e reemitida em desacordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vigente, que proíbe a concessão de novas autorizações. Eles alegam que os responsáveis pela fiscalização teriam recebido propina de R$ 15 mil para liberar a licença irregularmente.
Os relatos dos barraqueiros também dão conta de que um ex-funcionário do setor de Postura, já exonerado, teria atuado para facilitar o retorno das barracas irregulares, mesmo após as licenças terem sido cassadas. Os trabalhadores planejam protocolar uma nova denúncia junto ao município na próxima segunda-feira (9).
“Barracas que existem há mais de 50 anos estão tendo que trabalhar de forma sufocante devido a forasteiros que chegam à cidade e compram as licenças”, declarou um dos denunciantes, destacando que “um está prejudicando 30 barraqueiros”.
Os denunciantes afirmam que já comunicaram o promotor federal Leandro Mitidieri, responsável pela fiscalização das praias, e aguardam providências. Além disso, caso a situação não seja resolvida, planejam um protesto para exigir o cumprimento do TAC e a apuração das irregularidades no setor de Postura.
Diante dos fatos, o Portal RC24h entrou em contato com a prefeitura, questionando sobre as denúncias dos barraqueiros. Em nota, o município informou o seguinte:
“A Prefeitura de Cabo Frio informa que o caso envolvendo a licença de trabalho da proprietária de uma barraca de praia, está sendo acompanhado de forma transparente e rigorosa, com o cumprimento das exigências legais.
A licença mencionada é datada de 2013 e foi suspensa anteriormente devido a questões judiciais que foram devidamente resolvidas. Após o cumprimento das determinações da Justiça, a proprietária solicitou a reativação de sua licença. A Secretaria de Posturas consultou o Ministério Público Federal (MPF), forneceu todas as informações solicitadas e encaminhou o processo para a Procuradoria Geral do Município, que emitiu parecer técnico a respeito.
A Prefeitura ressalta que não se trata de uma nova licença, mas de uma reativação de licença já existente, o que não infringe o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que proíbe apenas a emissão de novas permissões.O MPF acompanha todas as ações da Secretaria de Posturas e não identificou irregularidades no caso”.
Além disso, o secretário Fábio afirmou que a informação sobre propina não procede e que responsáveis pelas acusações estão sendo processados.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
