Trabalhadores denunciam condições precárias e desvio de direitos em obra do Ecovida no Dormitório das Garças, em Cabo Frio

Meses após a denúncia de um suposto desvio de verbas no projeto de reforma e revitalização do Dormitório das Garças, em Cabo Frio, o Instituto Ecovida, responsável pelo projeto, virou alvo de um novo escândalo, desta vez relacionado aos direitos trabalhistas – ou à falta deles – dos funcionários da construção civil. Relatos, que começaram ainda em setembro, indicam 10 servidores atuando de chinelo, falta de carteira assinada e, até mesmo, horário de almoço.

O orçamento destinado à revitalização foi de R$ 1.629.208. À época, chamou a atenção o fato de que, de acordo com o Plano de Trabalho, quase 48% do valor, ou seja, R$ 779.503,82, foi destinado para estruturar a equipe do Instituto para trabalhar no projeto. Esse, inclusive, foi o motivo principal da denúncia. Isso porque, da quantia, R$ 255.215 foram destinados ao Instituto de Gestão Setorial (IGS), responsável pela Assessoria e Gestão Financeira, Jurídica e Contábil. Vale destacar que a empresa também realizou outros projetos ligados à instituição.

Com a quantia remanescente de R$ 524.288,82, ainda de acordo com o Plano de Trabalho, seria destinada à contratação de um coordenador geral (MEI) (salário R$ 5 mil); um coordenador técnico (MEI) (salário R$ 4,8 mil); um auxiliar administrativo (MEI) (salário R$ 4,1 mil); um técnico do viveiro/botânico (MEI) (salário R$ 3,8 mil); um encarregado (CLT) (salário R$ 2,8 mil); quatro serviços gerais (CLT) (salário R$ 1,4 mil cada); dois estagiários (TCE) (R$ 700 cada); além de equipamentos e EPIs (R$ 4 mil) e dos encargos sobre o CLT (R$ 214.272).

O que chama a atenção é que, do montante total, nenhum valor seria destinado à contratação de trabalhadores da construção civil, como serventes, pedreiros e carpinteiros. No entanto, relatos apontam que o Instituto teria contratado irregularmente esses profissionais. O sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da Região dos Lagos foi até o local após um trabalhador relatar irregularidades e, após fiscalização, foram constatadas várias, como: precarização das condições de trabalho, com ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), além de trabalhadores sem registro em carteira, sem recolhimento de FGTS e INSS, e sem direitos como décimo terceiro salário e férias.

Desde setembro, foram feitas várias fiscalizações e, segundo informações, os problemas não mudaram. Diante disso, uma denúncia foi feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério do Trabalho, Emprego e Renda, além da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) de Cabo Frio.

O RC24h entrou em contato com o presidente do sindicato, Fabrício dos Santos Rodrigues, que explicou o caso.

“É uma obra onde as condições de trabalho não são das melhores, onde os trabalhadores se encontram sem os registros na carteira de trabalho, sem estarem formalmente registrados, e a empresa não se reuniu com a gente em nenhum momento para acertar essa situação e nos comprovar a situação dos trabalhadores. O primeiro passo é o cadastramento sindical, o cumprimento da convenção coletiva em vigor, vigente. É onde a gente faz o nosso trabalho de fiscalização. Abordamos a obra, entramos, fazemos o nosso serviço, que é fiscalizar as áreas de vivência, as questões técnicas dos trabalhadores, a parte dos equipamentos de segurança, o cumprimento da convenção coletiva, o registro em carteira, enfim, toda a série de documentações dos trabalhadores e da empresa para o cadastramento sindical. Em nenhum momento a empresa nos atendeu. (…) E é isso: não cumprem a convenção coletiva, não oferecem o mínimo de condições de trabalho para os trabalhadores. Na área da construção, por o local público já possuir banheiros sanitários, por sorte os trabalhadores puderam acessá-los. Se não fosse isso, nem isso os trabalhadores teriam”, disse.

O Portal também entrou em contato com o Ecovida, questionando sobre a situação dos trabalhadores, e aguarda retorno.