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Brasil
Programa Mais Médicos deve voltar a informar número de inscritos por município, recomenda MPF
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde que, na próxima edição do Programa Mais Médicos, seja possível que os candidatos visualizem...
Brasil
MPF processa União por falta de cotas para pessoas trans no “Enem dos Concursos”
O Ministério Publico Federal (MPF) informou, na última sexta-feira (12), que moveu uma ação para que a União seja condenada a pagar indenização por...
Destaque
MPF denuncia ex-prefeita de Iguaba e outras três pessoas investigadas na CPI das Quentinhas
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra a ex-prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, e outras três pessoas envolvidas no esquema apurado pela...
Destaque
Saquarema é condenada por dano ambiental na orla da Praia da Barrinha
A Justiça Federal condenou Saquarema, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a reparar o dano ambiental provocado pelas obras de...
Arraial do Cabo
Justiça determina instalação de ponto eletrônico em unidades de saúde de Arraial do Cabo
A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o município de Arraial do Cabo instale sistema de ponto biométrico para...
Brasil
MPF pede anulação de norma que inviabiliza aborto após 22 semanas de gestação em caso de estupro
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira (8) uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo a nulidade de...
Arraial do Cabo
Justiça determina retirada de quiosques de reserva extrativista em Arraial do Cabo
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a retirada de quiosques das prainhas do Pontal do Atalaia, localizado em Arraial do Cabo, no...
Concurso
Concurso para estágio em Direito, em São Pedro da Aldeia, tem inscrições prorrogadas
A Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia (PRM/ São Pedro da Aldeia) prorrogou as inscrições para o concurso de estagiários...