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Destaque
Saquarema é condenada por dano ambiental na orla da Praia da Barrinha
A Justiça Federal condenou Saquarema, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a reparar o dano ambiental provocado pelas obras de...
Arraial do Cabo
Justiça determina instalação de ponto eletrônico em unidades de saúde de Arraial do Cabo
A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o município de Arraial do Cabo instale sistema de ponto biométrico para...
Brasil
MPF pede anulação de norma que inviabiliza aborto após 22 semanas de gestação em caso de estupro
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira (8) uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo a nulidade de...
Arraial do Cabo
Justiça determina retirada de quiosques de reserva extrativista em Arraial do Cabo
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a retirada de quiosques das prainhas do Pontal do Atalaia, localizado em Arraial do Cabo, no...
Concurso
Concurso para estágio em Direito, em São Pedro da Aldeia, tem inscrições prorrogadas
A Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia (PRM/ São Pedro da Aldeia) prorrogou as inscrições para o concurso de estagiários...
Cabo Frio
MPRJ investiga violência, abusos e comércio irregular em praias de Cabo Frio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está investigando a violência, os abusos e o comércio irregular em Cabo Frio. A...
Cabo Frio
Cabo Frio recebe prazo de 60 dias do MPF para controlar caos nas praias
O Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Cabo Frio firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para regularizar a situação dos...
Cabo Frio
MPF investiga despejo irregular de esgoto ao lado do Parque das Garças em Cabo Frio
O Ministério Público Federal (MPF) constatou nesta terça-feira (21), após vistoria no mangue Parque das Garças, em Cabo Frio, sinais claros de poluição na...