Senado Federal aprovou na quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas por todo o país. A tramitação da proposta foi acompanhada pelo Ministério da Educação (MEC), que já propunha a restrição do uso não pedagógico dos dispositivos. Agora o texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destaca a importância das tecnologias digitais na educação, mas defende limites para o uso dos celulares nas escolas. Segundo ele, outros países já adotaram a medida, e o tema foi debatido com entidades nacionais e internacionais, além de com instâncias como conselhos de educação. “Sabemos o prejuízo causado pelo uso excessivo desses equipamentos nas pessoas, principalmente em nossas crianças e jovens”, argumenta o ministro.
A proposta restringe o uso não pedagógico de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes, inclusive, no recreio e intervalo entre as aulas. A medida vale para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O texto prevê exceções, permitindo o uso em atividades pedagógicas autorizadas pela escola; em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”; e para garantir acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
De acordo com a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, o MEC está preparando materiais de orientação, ações de comunicação e formação para as redes e escolas voltados à implementação da medida. “Estados e municípios, junto com a comunidade escolar, poderão pensar nos melhores formatos de implementação, adequados à realidade de cada escola, mas, dado o tamanho do desafio, é importante que haja um direcionamento federal em relação ao tema”, pondera.
Schweickardt avalia que o projeto é fundamental para promover um uso mais equilibrado das tecnologias digitais nas escolas. Ela também enfatiza que a iniciativa deve ter impacto na aprendizagem e socialização. “Precisamos promover uma educação digital crítica, que promova um uso equilibrado, seguro e responsável das tecnologias. A proposta vem para restringir o uso desequilibrado, que vem prejudicando a atenção, promovendo dependência, distrações e redução da convivência e troca entre estudantes no espaço escolar”, destaca.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).