Será realizado em Cabo Frio, nesta quarta-feira (22), às 18h, um seminário on-line para discutir a revisão das leis de zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo urbano. O evento, transmitido ao vivo pelas redes sociais oficiais da prefeitura, busca esclarecer os impactos das mudanças propostas e incentivar a participação da população no processo.
As leis em questão, criadas em 1979, serão revisadas pela primeira vez em 46 anos. A legislação de zoneamento define o uso dos terrenos e regula o tipo de construção permitido em cada área, conforme sua função (residencial, comercial ou mista), além de índices como coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação. Já a lei de parcelamento aborda a divisão das terras, incluindo loteamentos e desmembramentos, sempre com autorização do município.
O secretário de Gestão Territorial e Economia Azul, Matheus Aragutti, ressaltou a importância do envolvimento da população na atualização dessas legislações. Segundo ele, a revisão representa um marco para a cidade.
“Essas leis, que definem onde e como podemos construir e parcelar no município, são fundamentais para o ordenamento urbano de Cabo Frio. Depois de 46 anos, revisá-las é um marco importante para a cidade. Por isso, queremos garantir que a população entenda claramente o que está sendo proposto e tenha espaço para contribuir com essa transformação”, afirmou Aragutti.
Além do seminário inicial, a Prefeitura prevê a realização de oficinas temáticas para aprofundar o debate e ampliar o diálogo com a sociedade civil. A proposta é modernizar o planejamento urbano da cidade, adaptando-o às demandas atuais e futuras.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
