São Pedro da Aldeia oferece gratuitamente aos moradores, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção não cirúrgicos, como cadeiras de rodas e de banho, bengalas, muletas, andadores, entre outros, para pacientes que tenham necessidade. Para adquirir, ele deve seguir o fluxo de atendimento estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde.
O paciente ou seu responsável deve comparecer ao Centro Municipal de Reabilitação e Habilitação, localizado no Centro, portando cópias do RG, CPF, cartão do SUS, laudos, relatórios, exames e comprovante de residência atualizado. Não é necessário agendamento.
O Centro Municipal de Reabilitação funciona na Rua Hermógenes Freire da Costa, 21, Centro, próximo à Câmara dos Vereadores. O telefone para contato é 22 2321-6090. Já Setor de Transporte está localizado à Rua Antônio Benedito Siqueira, 387, Centro, anexo à Secretaria de Saúde.
No local, um fisioterapeuta fará a avaliação e, constatada a necessidade do munícipe, será entregue laudo/encaminhamento/guia de solicitação para obtenção de órtese, prótese e meios auxiliares (OPM).
Em seguida, o paciente ou seu responsável deverá comparecer ao setor de Regulação Municipal, para que seja incluído no Sistema de Regulação de Niterói (SERNIT), levando cópia e original do RG, CPF, cartão do SUS, laudos, relatórios, exames e comprovante de residência atualizado, além da guia emitida pelo Centro Municipal de Reabilitação.
Quando o paciente for chamado por uma das duas unidades fornecedoras, ele deverá agendar a viagem no setor de Transporte, pois será necessário fazer a medição do equipamento, no local indicado pela regulação de Niterói.
É importante destacar que o Centro Municipal de Reabilitação apenas realiza a avaliação e, havendo a necessidade de OPM, realiza o fluxo para viabilizar a obtenção do mesmo, não sendo de sua competência o fornecimento deste. O acolhimento da solicitação é feito pelo SERNIT.
A Secretaria de Saúde informa que, atualmente, a pactuação do município para obtenção de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção é realizada por meio do SERNIT, podendo, a demanda, ser atendida pela Associação Fluminense de Reabilitação (AFR) ou Associação Pestalozzi de Niterói.
