Saquarema abre inscrições para Programa Bolsa Atleta com 90 vagas

Teve início nesta quarta-feira (27), em Saquarema, as inscrições para o Programa Bolsa Atleta. O objetivo é oferecer apoio financeiro a atletas da cidade, com um total de 90 vagas disponíveis para 2024. O prazo para as inscrições se encerra em 4 de dezembro.

Conforme o edital de abertura publicado pela Secretaria Municipal de Esporte Lazer, para que o currículo de um atleta seja analisado, é imprescindível que ele entregue toda a documentação exigida. Caso contrário, a inscrição será desclassificada. Os documentos devem ser entregues no Protocolo Geral da Prefeitura, por meio de processo administrativo.

Para se candidatar, o atleta precisa atender aos seguintes requisitos:

• Ser atleta amador, em plena atividade esportiva, com idade máxima de 28 anos (exceto para atletas com necessidades especiais).
• Estar vinculado a uma entidade legalmente constituída que represente sua modalidade.
• Apresentar desempenho de destaque em competições oficiais municipais, estaduais, nacionais ou internacionais.
• Residir em Saquarema há mais de 24 meses.

A inscrição exige a entrega da seguinte documentação:

• Cópia de documento de identidade (RG) e CPF do atleta e Termo de Compromisso (para maiores de idade). Para menores de idade, é necessário o RG e CPF do responsável legal, que também assinará o Termo de Compromisso Responsável.
• Comprovante de residência (documento emitido por órgão público ou concessionária de serviços públicos).
• Comprovante de vínculo com a entidade esportiva.
• Documentos que comprovem o rendimento de destaque do atleta no ano da inscrição ou nos dois anos anteriores.
• Comprovante de conta bancária (corrente ou poupança) em nome do atleta ou do responsável legal (para menores de idade).
• Anexos I, II, III e IV (modelos de Termos de Compromisso e Autorização de Uso de Imagem, conforme a idade do atleta).

A seleção será feita por uma Comissão Especial em etapa única, com caráter eliminatório e classificatório. A análise será dividida entre verificação documental e mérito esportivo. Em caso de empate, o número de conquistas do atleta será considerado, levando em conta resultados históricos em competições nacionais, internacionais, estaduais e municipais.

O resultado preliminar será divulgado no site da Prefeitura no dia 13 de dezembro de 2024. A seleção final será conhecida após a análise de recursos, com a publicação da lista final no dia 27 de dezembro de 2024.

A Bolsa Atleta terá duração de seis meses, podendo ser renovada por igual período, desde que o atleta apresente a Prestação de Contas semestral. O Edital completo e os anexos podem ser consultados no site da Prefeitura para mais informações.