A Prefeitura de São Pedro da Aldeia irá promover duas oficinas e uma sessão tira-dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 voltadas aos agentes culturais aldeenses na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro. Nesta quarta-feira (26), às 15h, será a sessão pública para esclarecimentos sobre o edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB); já às 16h, acontecerá a Oficina de Elaboração de Portfólio. Na sexta-feira (28), às 14h, será realizada a Oficina de Elaboração de Projeto Cultural.
A iniciativa é da Secretaria Municipal de Cultura e não será necessária inscrição prévia para participação. No entanto, o local está sujeito à lotação. Os encontros serão conduzidos pela coordenadora de Políticas Culturais, Marlene Gouveia, e pelo assessor administrativo, Augusto César Azevedo.
De acordo com o secretário de Cultura, Thiago Marques, a iniciativa busca preparar os agentes culturais aldeenses para compreenderem melhor as diretrizes da PNAB e para aprimorarem seus projetos. “É fundamental que os fazedores de cultura do município participem dessas oficinas, pois elas oferecem um suporte essencial para quem deseja se inscrever nos editais. A realização das oficinas reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento da cultura local e também o nosso intuito de oferecer gratuitamente suporte técnico aos agentes culturais da nossa cidade”, destacou.
A sessão tira-dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 visa esclarecer eventuais questionamentos dos fazedores de cultura aldeenses a respeito do certame aberto pela Secretaria de Cultura para selecionar projetos culturais da cidade.
A Oficina de Elaboração de Portfólio tem como objetivo capacitar artistas e fazedores de cultura na construção de um portfólio cultural, ferramenta essencial para apresentação de trabalhos em editais e mapeamentos culturais. Durante a atividade, serão abordados conceitos como estrutura, seleção de conteúdos, linguagem visual e textual, além de orientações práticas.
Já a Oficina de Elaboração de Projeto Cultural oferecerá um guia prático para a formulação de projetos voltados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Serão explorados aspectos como objetivos, justificativa, público-alvo, orçamento e cronograma, proporcionando ferramentas para transformar ideias em propostas viáveis para editais.
A realização das oficinas está diretamente ligada ao Edital, lançado pela Secretaria de Cultura no dia 21 de março. O edital visa selecionar 40 projetos culturais que serão contemplados com recursos da PNAB (Lei nº 14.399/2022). O valor total disponibilizado é de R$ 210.240,62, que será distribuído entre diferentes categorias artísticas.
As inscrições para o edital estão abertas até o dia 4 de abril e devem ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura por qualquer agente cultural que atue e resida no município de São Pedro da Aldeia há pelo menos dois anos. O agente cultural pode ser pessoa física ou microempreendedor individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representado por pessoa física. Além disso, deve estar cadastrado no Mapeamento Cultural. Para acessar o formulário, clique AQUI.
Cada agente cultural poderá concorrer com, no máximo, duas propostas de projeto em categorias distintas e poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto. Uma comissão de seleção avaliará os projetos.
Sobre a PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
