Uma denúncia levantada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cabo Frio de terça-feira (16), surpreendeu a população e trouxe questionamentos entre os parlamentares. A atual secretária adjunta de Atenção à Saúde, Maria Helena Coutinho Centeio, recebe dois salários líquidos de mais de R$12 mil, que de forma bruta, chegam a R$34 mil saindo dos cofres públicos.
A informação foi apresentada pelo vereador Roberto Jesus, baseado no Portal da Transparência. Na página, é possível ver que a nomeada tem duas matrículas ativas com admissão em janeiro de 2023, em contrato temporário como médica socorrista, e salário bruto em cada uma de R$17 mil, sendo o líquido, um de R$12.730,17 e outro de R$12.503,32.
Os valores continuam sendo pagos, mesmo que ela não preste mais o serviço de forma integral, já que é secretária adjunta. Vale ressaltar que o valor está acima do teto permitido e uma secretária adjunta recebe por volta de 7~8 mil reais. Ela ganha mais que o próprio prefeito, José Bonifácio (PDT), que recebe R$13.440,00 de salário bruto e R$10.613,36 de líquido. Ainda segundo Roberto Jesus, foi encontrado um terceiro vínculo da servidora, mas este na Prefeitura de Arraial do Cabo.
“Não estou dizendo que ela não mereça, mas ela está exercendo uma função de subsecretária e aqui ela tá recebendo como médica socorrista. Dois líquidos de médico socorrista para atender como subsecretária. Isso não pode! Até mesmo se ela fosse concursada, ela tinha que escolher ou o salário de efetivada ou o de subsecretaria. Se ela é subsecretária como ela vai atender no hospital?”, questionou o parlamentar.
O vereador relembrou a atual situação da saúde do município, alvo de muitas reclamações da população pela falta de médicos nas unidades. Após elogiar o esforço do secretário da pasta, Jânio Mendes, ele chamou a “conivência” de Jânio, que certamente sabe o que acontece, já que Maria Helena trabalha junto com ele no gabinete, de “jeitinho”.
“Esse ‘jeitinho’ tem que acabar (…) Esse dinheiro poderia estar contratando outro médico que poderia estar atendendo à população nos hospitais”, declarou.
Inclusive, Roberto disse que comunicou a prática a Jânio, que respondeu que “iria verificar”. Ele também prometeu levar um ofício até a Secretaria de Saúde, oficializando a denúncia.
Vale ressaltar, que o Portal RC24h já tinha noticiado um “médico fantasma” no ano passado, que chegou a receber 40 mil reais em um único mês em Cabo Frio. Depois de várias denúncias, a Secretaria informou que ele estava sendo retirado para regularizar a situação que era uma espécie de “truque” na folha de pagamento.
Com isso, o governo municipal abre mais uma vez a guarda para a oposição, já que a promessa de retificar e moralizar a maquina pública não está acontecendo.
O que diz a Prefeitura
“Em resposta à informação sobre os vencimentos da servidora Dra. Maria Helena Coutinho Centeio, a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio esclarece que, há mais de 10 anos, conforme a legislação, adota o pagamento duplo de médico socorrista que exerce Direção Médica das unidades hospitalares e UPAS. Além de exercer a função de médico diretivo, esses profissionais também atuam em substituição aos profissionais que faltam a algum dia de serviço, não deixando a unidade ser descoberta.
A Dra. Maria Helena Coutinho Centeio exerce a função de Diretora Médica da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio desde 18/10/2022, respondendo por todas as unidades da rede junto ao Conselho Regional de Medicina. A fim de desempenhar as suas tarefas, com total dedicação e empenho, ela recebe o mesmo tratamento dos demais diretores, ou seja, um duplo vínculo de médico socorrista. O valor bruto para cada vínculo de médico socorrista no município de Cabo Frio é de R$ 17 mil, de acordo com a remuneração da categoria.
A Prefeitura informa que a Dra. Maria Helena Coutinho Centeio é uma profissional de destaque na rede municipal de saúde de Cabo Frio, com mais de 30 anos de serviços prestados ao município e dedicação reconhecida no ambiente de trabalho, que jamais recebeu qualquer valor além do que o devidamente estipulado para as funções exercidas”.
