O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) vai denunciar, na próxima semana, ao Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo de empresas Salineira, da Região dos Lagos do Rio de Janeiro, pelos crimes de apropriação indevida dos salários dos funcionários e prática de atos antissindicais. A informação foi divulgada em comunicado do próprio sindicato nesta sexta-feira (12).
Conforme exposto pelo Sintronac, a empresa tem feito descontos ilegais, que atingem até 30% do pagamento dos trabalhadores, justificando esse ato com a alegação de que existiria um acordo firmado com o sindicato. “Todo esse dinheiro tem que ser ressarcido”, reivindica o sindicato.
Ainda segundo a associação, uma assembleia poderá ser convocada para avaliar a realização de manifestações e uma possível paralisação nos serviços, que atingiria cerca de sete municípios.
O grupo, que engloba as empresas Salineira, Montes Brancos e São Pedro, ainda teria, conforme denúncia, aplicado descontos nas chamadas horas-refeição, quando os rodoviários param nos pontos finais por um total de, no máximo, 30 minutos, conforme a legislação vigente. “Esse tempo tem que ser estendido na jornada de trabalho dos motoristas, e não descontado”, afirma o sindicato. “Mais de 700 profissionais estão sendo prejudicados com a medida ilegal.”
“Há descontos de até R$ 1,2 mil reais. Isso é redução de salário, é ilegal, está totalmente fora do que a legislação determina e tem que ser ressarcido aos profissionais. A lei determina a parada para hora-refeição de até 30 minutos, que podem ser fracionados, pois o setor rodoviário funciona de acordo com as demandas da população. Mas essa parada não pode ser superior a esse tempo e ela deve ser estendida na jornada diária do rodoviário, mas nunca descontada. Além disso, não há nenhum acordo firmado com o sindicato para que essa prática seja aplicada, conforme o grupo de empresas justifica aos trabalhadores, jogando-os contra sua entidade de classe, o que é prática antissindical. Iremos acionar o MPT e, se isso prosseguir, realizar uma assembleia e ver a disposição dos trabalhadores para manifestações ou mesmo uma paralisação”, afirma o presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira.
O Portal RC24H questionou o Grupo Salineira sobre a situação.
“O Grupo Salineira esclarece que não cometeu nenhuma ilegalidade e que já esclareceu as demandas recebidas dos rodoviários em reunião realizada na sede da empresa. A Salineira informa ainda que solicitou uma mediação junto ao Ministério Público do Trabalho com o intuito de dirimir qualquer perda salarial“, respondeu a empresa, em nota.
