A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras divulgou as normas para inscrição, seleção e preenchimento de vagas de creche para o ano letivo de 2023. As inscrições serão realizadas entre os dias 17 e 23 de novembro, das 9h às 16h, no Colégio Municipal Professora América Abdalla, em Nova Esperança.
A Resolução n° 18/2022 está disponível na edição 1505 do Jornal Oficial do Município. O documento detalha todos os procedimentos e pré-requisitos para o ingresso de crianças de 6 meses até 3 anos na Rede Pública Municipal de Ensino. Ao todo, 950 vagas são oferecidas para o próximo ano, distribuídas nas quatro áreas da Cidade.
Na inscrição, deverão ser apresentados a certidão de nascimento da criança, identidade e CPF dos pais e/ou responsáveis e o comprovante de residência atual.
Para as vagas nas localidades de Mar do Norte (Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira), Rocha Leão (Escola Municipal Henrique Sarzedas) e Cantagalo (Escola Municipal Trindade), as inscrições serão realizadas nas próprias unidades, no mesmo período.
Para o preenchimento das inscrições dentro do número de vagas oferecidas, os candidatos serão pontuados e classificados conforme os seguintes critérios:
– Beneficiário do Programa Auxílio Brasil (Responsável pela criança);
– Número de Identificação Social (NIS) da criança que está concorrendo à vaga para creche, cuja família é beneficiária do Programa Auxílio Brasil, com cadastro em Rio das Ostras;
– Inscrição no Cadastro Único do Governo Federal;
– Criança registrada em Rio das Ostras;
– Número de filhos com idade até 17 anos;
– Tempo de Moradia no Município de Rio das Ostras;
– Mãe adolescente estudante.
CLASSIFICAÇÃO – A classificação geral dos candidatos será divulgada no Jornal Oficial e no Portal na Prefeitura, na Internet, no dia 2 de dezembro de 2022. Será aberto período de recurso para eventuais contestações da pontuação do processo seletivo. A classificação final, após análise dos recursos, estará disponível no dia 16 de dezembro de 2022.
MATRÍCULA – O responsável pela criança contemplada com a vaga deverá comparecer à unidade escolar indicada, no período de 24 a 31 de janeiro de 2023, para efetivar a matrícula, munido de original e cópia dos documentos listados na Resolução.
Todos os cronogramas e demais critérios para as etapas de preenchimento das vagas estão disponíveis na Resolução.
Dúvidas podem ser esclarecidas na sede da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, localizada na Rua Guanabara, nº 3.603, na Extensão do Bosque.
