A prefeitura de Rio das Ostras abre, a partir desta segunda-feira (27), as inscrições para as novas matrículas nas escolas municipais. Alunos interessados em ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino deverão fazer o cadastro no Portal da Educação (educacao.riodasostras.rj.gov.br) até o dia 30 de janeiro. As vagas são destinadas a alunos da Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O primeiro dia de inscrição é destinado exclusivamente para os candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, das 9h às 20h. Entre às 9h do dia 28 até as 23h59 do dia 30, a inscrição será aberta a todos os interessados.
Após a inscrição on-line, os pais e responsáveis ou alunos (maiores de 18 anos) têm o prazo de dois dias úteis para efetivar a matrícula na unidade escolar pretendida. O não cumprimento do prazo acarretará a perda da vaga.
Confira o passo a passo para inscrição on-line
1– Acesse o site educacao.riodasostras.rj.gov.br e clique no ícone “novas matrículas”;
2– Preencha o formulário com as seguintes informações:
• Nome completo do candidato;
• Data de nascimento e demais dados do registro de nascimento;
• Sexo;
• Estado civil;
• Nacionalidade;
• Naturalidade;
• Endereço completo;
• Telefone fixo e móvel, se possuir;
• Endereço eletrônico, se possuir;
• Nome da mãe e/ou do pai;
• Nome do responsável legal;
• Número do RG e CPF do responsável legal;
• Deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação do candidato, quando houver;
• Rede escolar de origem ou se nunca estudou;
• Ano de escolaridade ou fase da Pré-Escola em 2025;
• Modalidade: Regular ou Educação de Jovens e Adultos;
• Unidade escolar pretendida.
3– Imprima o Protocolo de Encaminhamento que será gerado após o preenchimento das informações acima.
Atenção: As informações prestadas deverão ser comprovadas com apresentação dos documentos (original e cópia) no ato da efetivação da matrícula na unidade escolar. Em caso contrário, o candidato perderá a vaga a reservada.
Confira o passo a passo para a efetivação da matrícula
1– No prazo de dois dias, compareça na escola pretendida das 8h às 17h;
2– Deverão ser entregues, obrigatoriamente, à unidade escolar os seguintes documentos:
• Protocolo de encaminhamento, emitido no ato da inscrição on-line, original;
• Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno, original e cópia;
• CPF do aluno do Ensino Fundamental (Regular ou EJA), original e cópia;
• Histórico escolar emitido pelo estabelecimento de ensino de origem ou Declaração/Protocolo de Transferência, constando o Ano de Escolaridade no qual o aluno deverá ser matriculado, original;
• Laudo/documento médico para os alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, quando for o caso, original e cópia;
• Laudo/documento médico que comprove doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida por parte dos pais ou responsáveis dos alunos, quando for o caso;
• Carteira de identidade e CPF do(s) responsável (is) legal (is), original e cópia;
• Comprovante de residência no Município de Rio das Ostras, de até dois meses anteriores, em nome do responsável ou declaração de residência, emitida pelo proprietário do imóvel, juntamente com um comprovante de residência em nome do proprietário do imóvel que confirme a veracidade do endereço e cópia da carteira de identificação do mesmo;
• Carteira de vacinação atualizada, original e cópia;
• Documento judicial de guarda, do aluno menor, quando for o caso, original e cópia;
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Existindo impedimento do responsável legal em comparecer à unidade escolar para realização da matrícula, excepcionalmente, o interessado deverá preencher o protocolo de “Autorização para Matrícula”, disponibilizado no Jornal Oficial Edição n°1645.
Fique atento – O turno e a turma do aluno inscrito serão definidos pela unidade escolar, no ato da matrícula. Os candidatos que perderem o prazo de matrícula ou a vaga pretendida poderão realizar as inscrições a partir do dia 5 de fevereiro, às 9h, até 23h59 do dia 31 de outubro, no site da Educação.
Em caso de dúvidas, o interessado deverá entrar em contato com o setor de matrículas da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer pelo telefone (22) 2771-8441 ou pelo e-mail matricula@edu.pmro.rj.gov.br ou comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação de Rio das Ostras, localizada na Avenida Guanabara, nº 3.603, na Extensão do Bosque.
As informações completas sobre as normas e procedimentos para o ingresso de novos alunos nas unidades escolares municipais estão disponíveis na Resolução 37/2024, publicada na Edição nº 1765 do Jornal Oficial.
