O desembargador Ricardo Couto permanece no comando do Governo do Rio de Janeiro após o Supremo Tribunal Federal (STF) retirar de pauta, nesta quarta-feira (19), o julgamento que definiria como será escolhido o próximo governador do estado para o mandato-tampão.
A análise das duas ações que discutem a realização de uma eleição indireta foi adiada por falta de consenso entre os ministros. Com isso, Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), continua no cargo, onde está desde março, até que o Supremo tome uma nova decisão.
O julgamento começou em abril e discute se a escolha do governador deve ocorrer por voto direto da população ou por votação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Também está em debate se, no caso de uma eleição indireta, o voto dos deputados será aberto ou secreto.
Até o momento, quatro ministros — Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia — votaram pela eleição indireta, com votação secreta na Alerj. Cristiano Zanin defendeu a realização de uma eleição direta. O ministro Flávio Dino havia pedido vista do processo e posteriormente devolveu o caso para julgamento.
Não há previsão de que o julgamento seja retomado antes das eleições estaduais de outubro. A tendência, segundo as informações apresentadas nos textos, é que Ricardo Couto permaneça à frente do governo fluminense até 2027.
COMO O RIO CHEGOU À SITUAÇÃO ATUAL
O cenário começou a ser formado em março, quando Cláudio Castro (PL) renunciou ao cargo de governador, um dia antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torná-lo inelegível por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de recursos nas eleições anteriores.
O vice-governador Thiago Pampolha também havia deixado o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Na sequência da linha sucessória, o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, não pôde assumir após ter o mandato cassado pelo TSE e ser preso novamente no fim de março.
Com os principais nomes da linha sucessória impedidos de assumir, o comando do estado passou ao presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto.
As ações analisadas pelo STF foram apresentadas pelo PSD, que questiona a possibilidade de uma eleição indireta e sustenta que a renúncia de Cláudio Castro teria sido uma estratégia para manter o mesmo grupo político no poder por meio da escolha feita pela Alerj.
O processo agora aguarda uma nova definição do Supremo.
