A Secretaria Municipal de Cultura segue avançando nas etapas de execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2023) em São Pedro da Aldeia. Na última semana, uma nova reunião foi realizada no Cine Estação com o objetivo de apresentar à sociedade civil as propostas da gestão de destinação e distribuição dos valores para os dois Editais de Chamamento Público que serão abertos na cidade. Mais de 50 artistas de diferentes segmentos participaram do encontro e tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e apresentar suas sugestões.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, conduziu o encontro ao lado da equipe de gestão. “A realização dessa reunião foi fundamental para garantir que as demandas da sociedade civil fossem ouvidas e acolhidas nessa divisão dos recursos da Lei. Foi um encontro muito proveitoso e conseguimos concluir a distribuição dos valores para os dois editais de Chamamento Público. É mais um importante passo que damos na execução dessa Lei, assegurando a chegada e a adequada destinação dos recursos de acordo com a realidade local e as demandas dos nossos artistas e agentes culturais”, disse.
Em São Pedro da Aldeia, serão lançados dois Editais, sendo um específico para projetos culturais na área de Audiovisual e um Edital de Premiação, que contempla as demais áreas. No Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Cultura, o valor do repasse proveniente do Governo Federal para São Pedro da Aldeia é de R$ 882.139,47, distribuído em quatro metas: Apoio a Produções Audiovisuais; Apoio a salas de cinema; Formação, qualificação e difusão e demais áreas da Cultura, com destinação específica para o cumprimento da Lei Paulo Gustavo.
Durante o encontro, os artistas apresentaram suas propostas para a divisão dos valores e número de contemplados no Edital em Apoio a Produção de Obras Audiovisuais em cada uma das seguintes categorias: Categoria I – Produção de curta-metragem com duração mínima de 15 até 30 minutos; Categoria II – Produção de documentário com duração mínima de 10 até 20 minutos; Categoria III – Produção de videoclipe (música e dança) com duração de 3 a 6 minutos; Categoria IV – Produção de conteúdo de mídias ditais, com duração de 2 a 4 minutos; e Categoria V – Ação de Formação Audiovisual, com desenvolvimento de oficinas ou mostras.
No caso do Edital de Premiação, após as considerações dos artistas presentes, ficou definida a destinação de 80 prêmios. Poderão concorrer as categorias de Teatro; Circo, Dança; Música; Literatura; Artesanato; Artes Visuais; Produção Cultural; Saberes Populares; Cultura LGBTQIA+; Culturas Inclusivas; e Patrimônio Material e Imaterial e Povos Tradicionais (cultura indígena, quilombola e afro-brasileira), exceto audiovisual.
Após a publicação dos Editais, a Secretaria Municipal de Cultura manterá ações de comunicação com os artistas e agentes culturais, inclusive com realização de uma nova reunião, com o objetivo de auxiliá-los na participação dos editais. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2625-5167, por e-mail cultura@pmspa.rj.gov.br ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos). O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
