O partido Republicanos de Búzios abriu uma ação de pedido de impugnação do registro de candidatura de Rafael Aguiar (PL) para as eleições suplementares de Armação dos Búzios.
O pedido foi representado pelo presidente da legenda, o prefeito afastado Alexandre Martins, na 172° Zona Eleitoral de Búzios. Tal ação, expõe que Rafael Aguiar não atendeu o tempo mínimo necessário para concorrer ao pleito suplementar de abril de 2024.
De acordo com a certidão de filiação emitida no site do TSE, o candidato a prefeito Rafael Aguiar, no apagar das luzes, se filiou ao Partido Liberal – PL em 12 de março.
“As eleições suplementares designadas pelo TRE/RJ estão marcadas para o dia 28/04/2024, portanto, denota-se com uma clareza ímpar que o impugnado Rafael Aguiar não atende o tempo mínimo necessário para concorrer ao pleito suplementar de abril de 2024, visto não ter atendido as condições fundamentais ao exercício político, qual seja, a condição de elegibilidade relacionada à filiação partidária pelo tempo mínimo legal, nos exatos termos do art. 10 da Resolução TSE nº 23.609/2019”, relata o pedido.
O Republicanos acredita que a filiação de Rafael ao PL, “no apagar das luzes”, foi imoral e ilegal tendo em vista que o seu único objetivo era, de qualquer forma, burlar o sistema e se candidatar ao cargo de prefeito do município de Armação dos Búzios.
Acusado de traição
O documento ressalta que Rafael traiu o partido por ter entrado com o processo de cassação do então prefeito, Alexandre Martins como assistente de acusação.
“Frise-se que o deplorável ato vaidoso do impugnado (de se lançar açodadamente candidato ao cargo de prefeito pelo partido Republicanos), foi praticado sem o consentimento do seu Partido Republicanos, sem a aprovação do seu Partido Republicanos (nem poderia em razão do calendário eleitoral, ex vi art. 7º Resolução nº TRE/RJ nº 0600046-63.2024.6.19.00005) e, pior, como o escopo de prejudicar o sr. Alexandre Martins, presidente do Partido Republicanos”, diz um trecho.
“O partido acusa o prefeito interino de ter se aproveitado do esforço coletivo do Republicanos para impulsionar a própria carreira, seu projeto de poder, ultrapassando todos os limites”.
“Evento hollywoodiano”
O pedido citou ainda, a filiação de Rafael ao PL com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Vendo a compreensível insatisfação e justa revolta do seu partido Republicanos (que obviamente não iria aprovar o seu nome na convenção prevista para os dias 13 a 17 de março de 2024), o impugnado foi atrás de um padrinho político que abraçasse o seu Golpe. Se uniu ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). De acordo com a certidão de filiação emitida no site do TSE, o candidato a prefeito Rafael Aguiar, no apagar das luzes, se filiou ao Partido Liberal – PL em 12/03/2024 e promoveu um evento hollywoodiano com a presença do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, com nítido caráter de propaganda eleitoral extemporânea e abuso de poder econômico e político”.
O que diz Rafael
Em nota, Rafael disse que a tentativa de impugnação não o surpreendeu, pois estava dentro das expectativas e é uma medida prevista na legislação eleitoral.
“Esta ação, promovida pelo prefeito cassado Alexandre Martins, demonstra, infelizmente, uma tentativa de causar tumulto no processo eleitoral. Mantenho minha confiança inabalável na minha campanha e confio plenamente no competente corpo jurídico que me assessora. Estamos preparados para enfrentar este desafio com transparência e respeito à legalidade.
Minha prioridade é dar continuidade ao trabalho em prol da população de Búzios, que demonstra cada vez mais confiança e esperança em nossa gestão. Aproveito este momento para expressar meu sincero agradecimento por todo o apoio que tenho recebido. Seguiremos trabalhando incansavelmente”, declarou.
