Relatório da Frente da Alerj de Prevenção à Tragédias Naturais e em Defesa da Moradia Digna mostra que 82% dos municípios do Estado do Rio de Janeiro não possuem plano de contingência, apontando para uma fragilidade na gestão de riscos em meio às mudanças climáticas.
O documento, que é coordenada pelo deputado Yuri Moura (PSOL), revela que apenas 17 dos 92 municípios do estado possuem planos de contingência para o período de chuvas; as demais cidades estão desprotegidas diante de possíveis desastres naturais.
A Frente Parlamentar tem como objetivo promover debates sobre justiça climática e moradia digna, com fundamento nos direitos sociais e constitucionais. Segundo o colegiado, o relatório evidencia a gravidade do problema em meio a um contexto de mudanças climáticas que intensificam eventos extremos como enchentes, alagamentos e deslizamentos.
A crescente urbanização, aliada à impermeabilização do solo, agrava os riscos de desastres e dificulta a gestão sustentável dos recursos hídricos. O levantamento realizado pela Frente da Alerj avaliou instrumentos fundamentais para a prevenção de tragédias, como o Plano de Contingência, o Plano Diretor, o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), os sistemas de alerta e os mecanismos de Cidade Esponja. Foram analisados dados de municípios como Petrópolis, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e São Gonçalo, além do próprio estado.
Diante desse cenário, o deputado enviou ofício à Secretaria de Defesa Civil do Estado, solicitando informações e medidas urgentes para que os municípios sem planos de contingência estejam preparados para enfrentar o período de chuvas. “Não podemos aceitar que vidas continuem sendo perdidas pela ausência de ações que previnam tragédias anunciadas”, afirmou.
“Os planos de contingência são ferramentas indispensáveis para uma resposta coordenada entre autoridades, comunidades e órgãos de defesa civil. Eles salvam vidas e reduzem danos materiais, além de permitir maior previsibilidade na alocação de recursos públicos”, comentou Yuri.
O relatório também ressalta a necessidade de investimentos em políticas públicas que combinem planejamento urbano inteligente, sustentabilidade e resiliência climática. A Frente enfatiza a importância de fortalecer os sistemas de Defesa Civil e garantir a execução orçamentária voltada à prevenção contra esses eventos climáticos, reforçando a urgência de ações estruturais que promovam uma gestão urbana eficiente, prevenindo tragédias e garantindo um futuro mais seguro para a população.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
