O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Leandro Mitidieri, foi o entrevistado do 18º RC Cast, nesta quinta-feira (28), quando falou dos inúmeros casos de ações que envolvem agressão ao Meio Ambiente, assunto no qual tem sido protagonista nos últimos tempos. Na entrevista também contou um pouco sobre onde atuou antes de chegar ao MPF, como Tribunal de Contas do Estado, Incra e Advocacia-Geral da União, entre outros, e também sobre o livro que escreveu, “Corrupção e Desigualdade”.
Mas o assunto principal mesmo foi a questão do risco do avanço de empreendimentos imobiliários em áreas de conservação ambiental. Inclusive, segundo Mitidieri destacou, o estado do Rio é campeão em destruição de dunas, com destaque para Cabo Frio, que até hoje tenta emplacar construção dentro das dunas do Peró.
Nesse contexto, Mitidieri vai presidir uma audiência pública no próximo dia 12 de agosto para tratar da expansão do estacionamento do shopping Park Lagos. E que esse encontro é justamente para entender como foi autorizada uma obra em área de vegetação nativa. “A gente precisa entender como é esse projeto, nenhum estudo de impacto foi apresentado até agora”, disse ele.
Quanto à participação da Prefeitura nessa audiência – o executivo não mandou nenhum representante nas duas anteriores -, o procurador explicou que desta vez não foi convite, mas sim uma convocação.
O procurador da República ressaltou ainda que esse ano tem sido “bastante peculiar” no quesito pedidos de lincenciamento. “Foram muitos”.
Falou ainda sobre outras ações que chegaram ao MPF, ajuizadas contra construções em locais de conservação em cidades como Búzios, Araruama e Saquarema. “Hoje devem ser em torno de 100 ações contra construção em faixas de areia e restinga”, disse.
No caso de Búzios, por exemplo, ele citou exemplo das mansões em Geribá, quase dentro da areia. Algumas correm risco real de serem demolidas; outras terão que recuar a área construída em torno de oito a 15 metros. “Construir na areia é absolutamente incompatível com o meio ambiente”.
Confira a entrevista na íntegra:
