Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Rio no ano passado, cerca de 270 casos por dia. Deste total, 78 foram vítimas de feminicídio, e cerca de 20% ocorreram na presença dos filhos. Os dados do Dossiê Mulher 2021, lançado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta segunda-feira (18), resultaram na criação de dois programas: o Núcleo de Atendimento aos Familiares de Vítimas do Feminicídio e o treinamento de policiais militares para garantir o cumprimento de medidas protetivas contra agressores. Também serão destinados R$ 5 milhões para reformar e reequipar os Centros Integrados de Atendimento à Mulher (Ciams).
Segundo o governador Cláudio Castro, o trabalho do ISP, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, é fundamental para a implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres. Além das 14 Deams (Delegacias de Atendimento à Mulher) – que serão modernizadas dos próximos anos por meio do PactoRJ – e dos 14 Núcleos de Atendimento à Mulher (Nuams), da Polícia Civil, o governo tem investido em ações como o Patrulha Maria da Penha – Guardiões de Vida, da Polícia Militar.
“Para acompanhar os filhos e familiares das vítimas de feminicídios, determinei a criação desse núcleo de atendimento especializado, que será coordenado pela Secretaria de Assistência à Vítima. O objetivo é acolher especialmente crianças e adolescentes. Além disso, as equipes do Patrulha Maria da Penha estão capacitando policiais de todos os batalhões, principalmente do interior, para atender casos de descumprimento de medidas protetivas”, afirmou o governador.
Em acordo com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/RJ), o estado vai destinar R$ 5 milhões para obras de reforma em três unidades dos Centros Integrados/Especializados de Atendimento à Mulher, além da sede do Cedim.
“Em encontro na semana passada, as integrantes do Conselho dos Direitos das Mulheres falaram sobre a situação dos equipamentos, que estão altamente sucateados. Destinei o valor de R$ 5 milhões para que estes locais sejam reformados. Essas mulheres, que já carregam uma dor imensa, merecem equipamentos com qualidade para que sejam acolhidas da melhor forma possível”, completou Castro.
Patrulha Maria da Penha
Atualmente, o Patrulha Maria da Penha conta com 45 equipes de 180 policiais militares treinados para atuar diariamente no atendimento a mulheres que têm Medida Protetiva de Urgência. Em dois anos de programa, 24 mil mulheres foram atendidas. Além das ações das polícias, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos oferece equipes de psicólogos, assistentes sociais e advogados nos Centros Integrados/Especializados de Atendimento à Mulher. Nos próximos meses, três unidades receberão investimentos de R$ 5 milhões para obras de melhorias.
Perfil dos crimes de feminicídio
Segundo o Dossiê Mulher, das 78 vítimas de feminicídio, 52 eram mães e 34 tinham filhos menores de idade. Os companheiros ou ex-companheiros representam a maioria dos autores dos crimes (78,2%), e quase 75% das mulheres foram mortas dentro de uma residência. Mais da metade das vítimas de feminicídio tinha entre 30 e 59 anos (57,7%) e era negra (55,1%).
O documento aponta ainda que mais de 40% das mulheres foram mortas por faca, facão ou canivete e 24,4% por arma de fogo. Os dados mostram ainda que uma briga motivou o crime para 27 homicidas, e o término do relacionamento foi apontado por 20 criminosos. Constatou-se também que mais da metade das vítimas já tinha sofrido algum tipo de violência e não havia registrado o caso numa unidade policial.
“O Dossiê Mulher é uma tradição que temos muito orgulho no ISP e que conseguimos honrar nos últimos dois anos, apesar do cenário pandêmico. Fomos o primeiro órgão público do Brasil a se comprometer a produzir, todos os anos, um estudo focado na violência doméstica contra a mulher e acreditamos que essa medida, de alguma forma, já auxiliou muitas vítimas e evitou que outras mulheres fossem vitimadas”, afirmou a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Estupro
Outro crime que chama a atenção no documento é a violência sexual, que registrou 5.645 casos, número 15,8% menor que o de 2019. Na análise dos crimes, destaca-se o estupro de vulnerável (2.754), que é mais que o dobro dos casos registrados em 2020. Em média, sete meninas com até 14 anos foram estupradas por dia no estado.
