O Projeto de Lei nº 0292/2025, que trata da inclusão da cultura oceânica no currículo da educação básica de Cabo Frio, segue em análise na Câmara de Vereadores. A proposta foi elaborada pelo projeto Mar Sem Lixo e protocolada pelo vereador Alfredo Gonçalves (REP) em 2 de outubro. O texto recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Saúde, e agora está sob avaliação da Comissão de Redação Final antes de retornar ao plenário.
A iniciativa determina a obrigatoriedade da cultura oceânica nas escolas municipais e define o tema como o conjunto de conhecimentos e práticas que permitam aos estudantes compreender a relação entre sociedade e oceano.
O conteúdo deve ser inserido nas disciplinas de forma transversal, seguindo a Base Nacional Comum Curricular. O projeto prevê que temas como funcionamento dos oceanos, biodiversidade marinha e costeira, pesca artesanal, poluição marinha, aspectos culturais e históricos ligados ao litoral de Cabo Frio e fenômenos oceanográficos, como a ressurgência, possam ser abordados nas aulas.
A proposta também autoriza a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a firmar parcerias com universidades, centros de pesquisa, organizações não governamentais e instituições culturais para capacitação de professores, produção de materiais e realização de atividades.
O presidente do projeto Mar Sem Lixo, Roberto Ramos, afirma que o grupo já realiza ações em escolas e que a formalização do tema na rede municipal é uma meta antiga.
– Nós fazemos palestras nas escolas e eventos há muito tempo. Mas difundir a cultura oceânica nas escolas sempre foi uma meta do projeto Mar Sem Lixo. No Brasil, apenas Santos tem essa matéria na grade curricular. O primeiro estudo feito sobre a saúde dos oceanos é muito recente, mas a Organização das Nações Unidas já criou um protocolo de intenção com o Brasil para incluir cultura oceânica nas escolas de todo o país. Aqui em Cabo Frio, no governo de José Bonifácio, nós apresentamos esse projeto de lei através da então vereadora Carol Midori, mas o prefeito vetou. Este ano apresentamos novamente e estamos confiantes na sua aprovação não só na Câmara, mas também pelo prefeito dr. Serginho (PL) – afirmou.
O projeto Mar Sem Lixo atua desde 1996 com ações de educação ambiental e manejo de resíduos, incluindo mutirões de limpeza, palestras e projetos diversos. As atividades são realizadas em parceria com escolas, associações, órgãos públicos e entidades ambientais.
Roberto Ramos também destacou o trabalho relacionado à Lagoa de Araruama.
– Nossa sede é em Cabo Frio, mas temos núcleos em Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Rio das Ostras. Embora o nome do nosso projeto seja Mar Sem Lixo, a gente também atua na recuperação da saúde da Lagoa de Araruama. Nas praias de mar aberto coletamos resíduos que vieram de todo o planeta: restos que vieram de outros países; de plataformas de petróleo; de transatlânticos; das cidades brasileiras banhadas pelo oceano. No caso da lagoa, o problema é fruto apenas do entorno, do despejo de esgoto e de quase 400 toneladas de resíduos sólidos. Por isso também temos um projeto de atuação na lagoa, com 42 ações em todo seu entorno, principalmente em Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. Mas para ampliar nossa atuação precisamos de voluntários. Neste fim de semana, durante a Feira + Forte, em Cabo Frio, conseguimos algumas adesões, mas estamos sempre precisando de ajuda. Então, quem quiser se juntar ao projeto, será muito bem-vindo – disse Roberto.
Para voluntariado, os contatos são (22) 99736-0274 e (22) 99701-8855.
