Auxiliares de educação infantil, professores de apoio, educadores, responsáveis por alunos e representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (15), em frente à Secretaria Municipal de Educação de Arraial do Cabo. O grupo protesta contra a terceirização dos serviços de auxiliares de classe da rede municipal.
A mobilização ocorre após a Secretaria de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer (Semectel) comunicar aos servidores que os contratos temporários de auxiliares de classe serão encerrados no dia 31 de julho de 2026, devido à implantação da prestação de serviços por uma empresa terceirizada.
Segundo os manifestantes, a mudança pode causar desemprego entre profissionais que já atuam nas unidades escolares, além de reduzir salários e aumentar a carga horária. A categoria também afirma que a troca dos profissionais pode prejudicar o acompanhamento dos alunos, principalmente aqueles que dependem de um atendimento contínuo, como estudantes da educação inclusiva.
O Sepe Lagos também questiona o modelo de contratação, alegando que a terceirização pode gerar maior instabilidade nos vínculos de trabalho e aumentar a rotatividade de profissionais nas escolas e creches do município.
De acordo com a documentação divulgada pela Semectel, os contratos que serão encerrados envolvem três áreas: auxiliares que atuam nas creches, auxiliares de classe que exercem função de apoio e professores Docente II designados como professores de apoio.
A Secretaria orientou os profissionais a realizarem cadastro junto à empresa terceirizada até esta quinta-feira (16). A pasta informou, porém, que a seleção e a contratação serão feitas exclusivamente pela empresa responsável, seguindo os critérios definidos pela própria contratada.
O edital da licitação prevê a contratação de profissionais para funções como cuidador escolar, mediador escolar e 249 auxiliares de educação infantil. O contrato tem valor estimado de aproximadamente R$ 43,6 milhões e prevê a disponibilização de 650 trabalhadores para atuação nas unidades de ensino, incluindo cuidadores, mediadores e auxiliares.
O secretário de Educação, bernardo Alcântara, recebeu representantes da manifestação e uma reunião segue sendo realizada nesta quarta-feira. A prefeitura informou que novas atualizações serão divulgadas após o encontro.
