Os profissionais da educação de Cabo Frio, representados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – Núcleo Lagos (Sepe Lagos), realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (22), na frente da prefeitura municipal.
O protesto, que também acompanha uma greve de 24h, cobrou o cumprimento de acordos e reivindicou melhorias nas condições de trabalho e remuneração, com respeito ao Piso Salarial do Magistério para todos os docentes e respeitando os níveis da carreira e o descongelamento do Piso Municipal de Referência Salarial (PMRS), que está sem reajuste desde sua criação há mais de 10 anos. Os profissionais afirmam que muitos funcionários escolares recebem menos que o mínimo legal, que alguns professores não tiveram reajuste salarial e que o piso salarial não está sendo cumprido.
A paralisação foi decidida em assembleia realizada no dia 1º de fevereiro, “diante de uma situação de descaso e desvalorização que tem se tornado insustentável para os profissionais e toda comunidade escolar”, disse o sindicato.
Outra questão não resolvida, conforme o Sepe, é a demora na nomeação e posse dos concursados. “Uma enorme quantidade de vagas de trabalho na rede municipal precisa ser ocupada por estes profissionais, que provaram sua qualificação e tem direito de ocupar seus cargos. É absurdo que a prefeitura continue priorizando contratações temporárias e em regime precário de remuneração e garantias legais”, declarou o sindicato.
Os problemas no retorno às aulas, com problemas estruturais nas escolas, como a falta de manutenção das instalações, obras inacabadas, salas de aula sem climatização e a carência de profissionais, também estão entre as reivindicações do sindicato. De acordo com o Sepe, a situação pode evoluir para uma greve por tempo indeterminado se o governo insistir em ignorar os direitos dos profissionais da educação que são garantidos por leis municipais e federais.
Após ocuparem o paço municipal, os servidores seguiram caminhando até a Câmara Municipal, onde alguns conseguiram entrar para participar da sessão. A Guarda Municipal e a Polícia Militar estiveram presentes controlando o trânsito.
A Secretaria Municipal de Educação afirmou que está fazendo o levantamento sobre a adesão dos professores, por hora, apenas o Colégio Municipal Rui Barbosa teve uma pequena adesão à greve. Das 10 turmas do turno da manhã, apenas uma teve que ser dispensada por conta da adesão dos professores à paralisação.
Conforme o Sepe, a prefeitura se recusou a receber uma comissão e eles ainda estão sem resposta por parte da Secretaria Municipal de Educação sobre agendamento de nova audiência.
Já o município informou, que desde os primeiros dias de governo, a gestão atual procura manter um diálogo transparente e aberto com todos as entidades sindicais. Reforçando os ideais de gestão participativa e essencialmente democrática, a Prefeitura ressaltou ainda que todas as reivindicações apresentadas pelo Sepe Lagos serão analisadas, visando sempre melhorias para a comunidade escolar e todos os profissionais da Educação, e atendidas conforme a disponibilidade de recursos.
