Aposentados e pensionistas da Educação de Cabo Frio irão realizar uma manifestação nesta terça-feira (30), às 9h30, em frente ao Ibascaf, que fica na Rua Expedicionário da Pátria, no bairro São Cristóvão. A mobilização é organizada pelo Coletivo de Aposentados do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) Lagos e visa exigir a paridade salarial e outras reivindicações trabalhistas, que é garantida por lei municipal, de autoria da prefeita Magdala Furtado (PV).
No caso, o profissionais estão exigindo o reajuste dos proventos de aposentadoria e de pensão na mesma proporção e na mesma data da remuneração dos servidores da ativa.
A prefeitura de Cabo Frio, no mês passado, havia informado que a previsão de repasse para os professores aposentados estava prevista para ser realizada neste mês de julho, visto que a folha de junho já estava fechada. Além disso, em uma reunião recente com o Sepe, Magdala teria afirmado que resolveria a situação.
No entanto, conforme os aposentados e pensionistas, ao receberem o pagamento, perceberam que o compromisso de regularização não foi cumprido. A principal reivindicação dos manifestantes é a paridade salarial, direito que vem sendo descumprido pela prefeitura.
A situação afeta os docentes aposentados do nível DOC-1 há cerca de um ano e, mais recentemente, os do nível DOC-2, há dois meses. Além disso, os aposentados reivindicam o reajuste salarial anual e a adequação dos salários ao Piso Nacional do Magistério.
Diante dos fatos, o Portal RC24h entrou em contato com a prefeitura de Cabo Frio, que, em nota, informou que o reajuste será feito ainda neste mês de julho. Confira:
“Com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 61/2024, que atendeu ao Piso Nacional do Magistério, o IBASCAF anuncia o reajustamento dos proventos de Docentes I e II, aposentados com direito à paridade.
O reajuste ocorrerá na forma do Anexo I da referida legislação, ainda no mês de julho, mediante folha complementar.De acordo com o estudo de impacto orçamentário-financeiro elaborado à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, a medida resultará em aumento imediato de, aproximadamente, 658 mil reais no custeio de benefícios previdenciários do RPPS municipal”.
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
