Aconteceu nesta quarta-feira (19) a primeira operação de 2022 do Procon nas praias de Arraial do Cabo. A ação foi em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, Posturas e apoio do PROEIS. O objetivo foi apurar denúncias e orientar os comerciantes quanto às práticas abusivas e a venda casada de produtos e serviços ao consumidor.
De acordo com o Procon, haviam denúncias de práticas consideradas abusivas de comerciantes nas praias. Entre elas, uma diz respeito à cobrança de consumação mínima para utilização das barracas, mas nenhuma irregularidade foi constatada.
Durante a ação, os comerciantes também foram orientados quanto à necessidade de disponibilizar ao consumidor o número de atendimento do Procon em local visível e de fácil acesso e a obrigatoriedade de ofertas claras e disponibilização de comandas conforme a Lei 2.027/17 – Lei de Transparência.
O consumidor que se sentir lesado pode entrar em contato com o órgão de defesa do consumidor e denunciar.
Canais de atendimento do Procon
Procon Arraial do Cabo – Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Centro, ao lado da rodoviária
E-mail: procon@arraial.rj.gov.br
Telefone e WhatsApp (22) 2622-1417 ou ainda pela página no Facebook.
