A Prefeitura de Cabo Frio está convocando os autorizatários e condutores de veículos do transporte escolar, que atuam no município, para a realização da vistoria anual na frota para o primeiro semestre de 2022. O Edital de Convocação/SEMMURB Nº 002/2022 foi publicado na Edição 375 do Diário Oficial do Município.
Para os profissionais residentes no distrito sede, o procedimento está sendo realizado de 1° a 4 de fevereiro, das 9h às 12h e das 14h às 16h30, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que fica na Rua João Pessoa, 516, na Vila Nova.
Em Tamoios a vistoria vai acontecer nos dia 7 e 8 de fevereiro, das 9h às 12h e das 14h às 16h, no Shopping UnaPark, em Unamar.
“É importante destacar que todos os veículos que operam o serviço de transporte escolar no município devem passar por vistoria semestralmente. Essa é uma medida que visa garantir a segurança dos estudantes que utilizam este serviço. Os veículos não aprovados na vistoria não poderão trafegar como automóvel de aluguel para fins de transporte escolar. Somente após sanadas as irregularidades será liberado para exercer a atividade”, explica o secretário de Mobilidade Urbana de Cabo Frio, Jefferson Buitrago.
Ele destaca também que é obrigatório o comparecimento do condutor ou titular da autorização e do proprietário do veículo ao local de vistoria.
“O edital prevê também que os veículos devem conter sinalização para o distanciamento dos passageiros, com a demarcação dos bancos que podem ser utilizados e dos espaços que devem ficar vazios. Além disso, o automóvel deve possuir dispenser de álcool em gel. Todo cuidado contra a covid-19 é necessário neste período”, diz ainda Buitrago.
Para realizar a vistoria, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: cartão “Autorizatários e Auxiliar” (original); guias da Taxa da Vistoria e do ISS 2022, que devem ser retiradas na Secretaria de Fazenda; cópia da Carteira Nacional de Habilitação; cópia da última aferição do tacógrafo; cópia do seguro escolar (apólice e comprovante de pagamento); certidão do Curso Escolar; além das cópias do documento do Veículo CRLV 2021, e do certificado de Segurança Veicular das conduções movidas a GNV, e dos documentos do autorizatário (RG e CPF). Quem não comparecer estará sujeito às penalidades e medidas administrativas como a proibição de exercer a atividade.
