Representantes da Prefeitura de Cabo Frio e do Ministério Público Federal se reuniram nesta quinta-feira (7), na Praça da Cidadania. O objetivo foi debater o ordenamento da Praia do Forte, e buscar meios de reforçar a conscientização sobre a responsabilidade do lixo produzido, visando a adequação ao Projeto MPF Praia Limpa. Por isso, o encontro também teve a presença de barraqueiros e ambulantes que trabalham na praia.
Uma das intenções do projeto é promover estratégias para o ordenamento do comércio nas praias, combater o lixo e a presença de carros e quadriciclos na areia em horários inadequados, além de realizar melhorias nos acessos, principalmente para as pessoas com deficiência.
O procurador da República, Leandro Mitidieri, reafirmou o desejo de apoiar a ação da Prefeitura na limitação do número de mesas e cadeiras já implementado pelo Decreto Nº 6.475, de 15 de março de 2021, que prevê a instalação máxima de 10 guarda-sóis e até sete jogos de mesas com quatro cadeiras cada.
Leandro também comemorou a consolidação da parceria dos barraqueiros e ambulantes com o poder público para que as praias da cidade sirvam de exemplo de limpeza e conscientização. No entanto, demonstrou preocupação com o abuso de empresas que lucram com a exploração irregular das areias da Praia do Forte.
“Conseguimos resolver a questão dos bugres que entram a todo instante na areia, graças à fiscalização da Prefeitura e à conscientização dos trabalhadores da praia. O Ministério Público está atento às empresas que alugam quadriciclos e insistem em entrar na areia da praia nos horários que não são permitidos. Já notificamos e estaremos atentos, pedindo ajuda aos próprios barraqueiros para denunciar, porque eles estão cumprindo o horário corretamente, e as empresas precisam colaborar também”, afirmou Leandro Mitidieri
De acordo com um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado entre a Prefeitura e o Ministério Público, os comerciantes não poderão acessar a praia com veículos que não estejam devidamente cadastrados, sob pena de ter a licença cassada. Eles também precisam seguir a regra de entrada até as 7h da manhã. Após esse horário só será permitida a entrada a partir das 18h.
Com o acordo, todos os veículos autorizados possuem processos administrativos com histórico do veículo e do motorista, facilitando o trabalho da Fiscalização de Posturas. Eles devem possuir todos os itens de segurança exigidos no edital, como luzes de sinalização, giroflex, entre outros, e serão identificados com numeração própria com adesivos refletivos fixados nas laterais do automóvel.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
