A prefeitura de Cabo Frio divulgou no fim da tarde desta sexta-feira (1º) que, apesar da nova gestão ter encontrado um cenário financeiro de endividamento e recursos em queda, o pagamento de toda a folha salarial de agosto foi realizada.
Em nota, o município enfatizou que manteve os vencimentos em dia, pagando o servidor antes do quinta dia útil, dia limite prevista em legislação.
Pontuou, ainda, que, em virtude do atraso no repasse dos royalties, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que aconteceu nos últimos dois meses, e para não deixar de honrar os pagamentos, os salários foram sendo quitados ao longo da semana, conforme a disponibilidade de recursos em caixa.
“Por depender da contribuição dos royalties, os últimos pagamentos, referente à folha da Secretaria de Saúde, foram creditados nesta sexta-feira (1º). A Prefeitura de Cabo Frio reforça que pagar o salário dos servidores em dia é uma prioridade e vai continuar honrando com esse compromisso.”, concluiu a nota.
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O município também emitiu uma nota de esclarecimento sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem, afirmando que o repasse será realizado por meio de folha complementar ainda em setembro. Confira:
“Para garantir a transparência na prestação de contas municipais, a Prefeitura de Cabo Frio informa que o repasse do piso salarial da enfermagem será realizado por meio de folha complementar ainda no mês de setembro.
De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, o município recebeu as competências referentes aos meses de maio a agosto de 2023.
A Prefeitura esclarece que o valor está condicionado à transferência da verba proveniente do Ministério da Saúde. No entanto, o cadastro realizado pela gestão anterior dos profissionais da área estava desatualizado, gerando incompatibilidade orçamentária. Por essa razão, neste primeiro momento, o valor atual recebido será diluído para todos os profissionais, tão logo seja regularizada a situação junto ao Governo Federal”.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
