A Prefeitura de Arraial do Cabo publicou dois decretos que alteram o calendário municipal no mês de outubro. O primeiro, de número 4.463, antecipa para o dia 20 de outubro de 2025, próxima segunda-feira, o feriado municipal de Ação de Graças, que originalmente seria celebrado no dia 23.
De acordo com o decreto, os serviços públicos considerados essenciais, como saúde, limpeza urbana e segurança, funcionarão normalmente na data.
Já o segundo decreto, de número 4.464, estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de outubro, em razão da comemoração do Dia do Servidor Público. A data, inicialmente prevista para 28 de outubro, foi transferida para a sexta-feira seguinte.
Os documentos foram publicados no Diário Oficial de 1º de outubro de 2025.
