InícioDestaquePrefeito de Rio das Ostras suspende pagamento de bonificações aos servidores

Prefeito de Rio das Ostras suspende pagamento de bonificações aos servidores

Decreto publicado na última sexta-feira (1) também suspende temporariamente o gozo de licença prêmio

O Prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV), suspendeu o pagamento de bonificações aos servidores municipais. A medida foi publicada em Diário Oficial na última sexta-feira (1) e já está valendo.

Segundo o documento, a partir deste mês, fica mantida a suspensão do pagamento de horas extras, a reestruturação ou qualquer revisão de planos e cargos, carreias e vencimentos, a concessão de afastamentos de servidores públicos para a realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição, além de pagamentos de diárias, gozo de licença prêmio e todas as despesas com viagens, congressos, cursos, convênio de aprendizado e outros.

Conforme a publicação, “as medidas visam a redução e controle das despesas de pessoal e ampliação da receita corrente líquida da administração pública”, para cumprir todos os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O decreto diz ainda que cabe a cada “Secretaria, Chefia de Gabinete, Procuradoria Geral do Município, Autarquias e Fundação apresentar novo estudo detalhado de seus gastos, apontando as medidas cabíveis de serem adotadas” para reduzir os gastos e ampliar as receitas, assim como os prazos para que as medidas sejam implementadas.

Letycia Rocha
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida. Atuou como produtora/repórter na Lagos TV e Coordenadora de Programação na InterTV - Afiliada da Rede Globo. Editora no Blog Cutback e colaboradora no jornal O Dia.
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