A Prefeitura de Cabo Frio realizou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (12) para comentar as ações realizadas nos primeiros 100 dias de governo, marca atingida no sábado (10).
Durante a entrevista, o prefeito José Bonifácio (PDT) não se esquivou de polêmicas e comentou o atraso salarial deixado pela gestão anterior. Segundo Bonifácio, a Prefeitura não vai fazer licitações, por exemplo, antes de arcar com os pagamentos.
Com exceção da Saúde, funcionários ainda não receberam os proventos referentes ao mês de dezembro e parte do 13º salário.
Após quitar os débitos, José Bonifácio comentou que planeja licitações para uma usina de asfalto consertar defeitos mais profundos no pavimento da cidade e também para uma empresa de manutenção de iluminação pública.
No que diz respeito ao combate a COVID-19, o prefeito descartou lockdown, dizendo que não há possibilidade do fechamento total do comércio da cidade.
Sobre o Hospital Unilagos, Zé afirmou que a responsabilidade não é da Prefeitura de Cabo Frio, uma vez que foi o Governo do Estado quem arrendou a unidade.
Em relação aos atos de governo, o prefeito pontuou, com ênfase, a atenção voltada ao distrito de Tamoios. Em especial, a reabertura do Parque de Exposições da fazenda Campos Novos e a feira de produtores lá realizada.
O prefeito também comentou sobre a questão da vacinação e afirmou que não vai correr o risco de reverter doses destinadas para segunda aplicação das vacinas em primeira.
Confira trechos da coletiva de imprensa:
Avanços no Planejamento
Nestes 100 dias, a Prefeitura de Cabo Frio retomou a atualização do Plano Diretor, a ativação do conselho e a revisão das legislações. A última atualização do Plano Diretor cabo-friense aconteceu em 2006, fora do prazo de 10 anos estabelecido por lei.
“Nossa primeira fase de trabalho nesses 100 dias foi de planejamento. Agora começamos a nortear a criação dos polos de desenvolvimento em busca de um crescimento para Cabo Frio. Com o trabalho voltado para ordenamento, temos a revisão das leis complementares, que estão sendo reformuladas”, explicou Dhanyelle Garcia, secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Ela revelou ainda que, através da legislação, a Prefeitura tem a expectativa de trazer novos empreendimentos, obtendo uma clareza de ocupação da cidade para que quem esteja de fora verifique o potencial que Cabo Frio oferece.
“Quando falamos de atualização de legislação e revisão das leis, esse é o principal benefício: mostrar qual é a diretriz de crescimento que o município terá, capitaneando os investimentos com toda segurança urbanística e jurídica”, disse Dhanyelle.
Áreas Especiais de Interesse Econômico
Em consenso com as propostas de campanha do prefeito José Bonifácio, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cabo Frio tem dedicado esforços para a criação das Áreas Especiais de Interesse Econômico, de Utilidade Pública, assim como a aprovação da Lei que cria a Zona Turística de Desenvolvimento Integrado.
As Áreas de Especial Interesse Econômico são porções do território a serem criadas pelo Plano Diretor, destinadas ao desenvolvimento econômico sustentável, reforçando o papel do município como polo industrial, logístico, comercial, de serviços, de conhecimento, de criação e inovação, estimulando atividades que permitam equilibrar a relação emprego e renda considerando a sazonalidade turística de Cabo Frio.
“O polo de desenvolvimento traz as vertentes de investimento, tirando o melhor de cada potencialidade de forma segura. Esses polos são para determinar o melhor de cada centralidade escolhida e desenvolvida, seja o polo gastronômico, de desenvolvimento náutico, agroindustrial, de indústria e serviços, entre outros. Esses são alguns polos que temos estudado para trazer esse crescimento a Cabo Frio”, destacou Dhanyelle.
Aprovação Prévia On-line (APO)
Com o objetivo de dar mais celeridade ao andamento e aprovação das obras, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano aproveitou os primeiros 100 dias de governo para implantar o serviço de Aprovação Prévia On-line (APO) para edificações em Cabo Frio.
A medida, um dos destaques dos primeiros meses de gestão, tem a finalidade de simplificar e agilizar o licenciamento das obras particulares e públicas no município, agilizando o processo de tramitação.
A equipe realizou ainda 335 emissões de alvará de licenças e certidões, arrecadou R$ 199.558,43 em alvarás e aceites de obra e iniciou os estudos de implantação do cadastro técnico multifinalitário.
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Secretaria-Adjunta de Planejamento, também direcionou esforços e finalizou ações como o projeto e orçamento do Terminal de Travessia Aquaviária Centro x Gamboa; levantamento, projeto e orçamento da reestruturação do Estacionamento da Gamboa; projeto de reordenamento da quadra de futevôlei e entorno na Praia do Forte, entre outras ações.
Luiz Felipe Rodrigues
Bacharel em Jornalismo e pós-graduando em Ciências Políticas.
Repórter do Portal RC24h desde 2020, atuou como repórter do g1 da InterTV - Afiliada Rede Globo e na Rádio Costa do Sol FM.
