Quem usa Pix precisa ficar atento a uma mudança que começa a valer nesta terça-feira (1). O prazo para contestar uma devolução de dinheiro pelo sistema passou de 30 para 80 dias. A alteração foi definida pelo Banco Central e busca dar mais tempo para vítimas de golpes recuperarem valores e dificultar fraudes.
A mudança está prevista na Instrução Normativa nº 766, publicada em julho deste ano, e faz parte dos aperfeiçoamentos do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar a recuperação de valores transferidos em situações de fraude.
Um dos golpes que a medida tenta combater começa com uma situação aparentemente simples. O criminoso envia um Pix de propósito para a vítima e, depois, entra em contato dizendo que fez a transferência por engano. A pessoa, acreditando na história, devolve o dinheiro.
O problema aparece depois: o golpista contesta a primeira transferência junto ao banco, alegando que foi vítima de fraude. Com isso, o valor original pode ser devolvido novamente, enquanto a vítima já havia feito uma transferência por conta própria. Na prática, ocorre uma devolução em duplicidade e quem recebeu o Pix inicialmente acaba ficando no prejuízo.
Com o novo prazo, passa a existir uma janela maior para contestar esse tipo de situação.
MED ganhou novas ferramentas
O Banco Central vem ampliando os mecanismos de segurança do Pix. Em outubro do ano passado, entrou em funcionamento o chamado botão de contestação, que permite solicitar a devolução de valores em casos de fraude diretamente pelos canais digitais da instituição financeira, sem a necessidade de comparecer presencialmente ao banco.
Outra novidade foi a chamada árvore de transações, colocada em operação em novembro. A ferramenta permite acompanhar de forma mais detalhada o caminho percorrido pelo dinheiro depois de uma transferência suspeita, ajudando na identificação de outras movimentações relacionadas ao golpe.
Segundo o Banco Central, aproximadamente R$ 1 bilhão foi recuperado entre 2024 e 2025 por meio do Mecanismo Especial de Devolução.
Mesmo com as novas ferramentas, a orientação é manter atenção antes de devolver qualquer Pix recebido inesperadamente. Em caso de dúvida, a recomendação é procurar o banco pelos canais oficiais e verificar a situação da transferência antes de fazer qualquer nova operação.
Jornalista pós-graduada em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi e graduada em Comunicação Social pela Universidade Veiga de Almeida.
Repórter no Portal RC24h desde 2016 e coordenadora de reportagem desde 2023. Também é repórter colaboradora no jornal O Dia/Meia Hora e criadora de conteúdo para Web 3.0.
Atuou como produtora e repórter na Lagos TV, coordenadora de programação na InterTV - afiliada Rede Globo, apresentadora na Rádio Costa do Sol FM e editora no Blog Cutback.
Vencedora do 3º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, categoria web.
