Uma possível restrição de horário para o comércio ambulante na Praia do Forte, em Cabo Frio, tem gerado preocupação entre os trabalhadores que atuam na faixa de areia. A informação de que os profissionais poderiam ser impedidos de trabalhar caso chegassem após as 9h da manhã provocou dúvidas às vésperas da alta temporada. A Prefeitura negou a proibição e esclareceu quais são as regras para a entrada de equipamentos e a atuação dos vendedores.
Em entrevista, o secretário de Ordem Pública, coronel Leandro, explicou que o horário das 9h não se aplica aos ambulantes que trabalham com carrinhos de picolé, açaí, coolers, isopores e cestas. A restrição é direcionada aos veículos maiores, como jipes e tratores, utilizados no transporte de estruturas de barracas e no abastecimento dos pontos comerciais.
Segundo o secretário, esses veículos estão autorizados a acessar a areia a partir das 5h, mas precisam encerrar a circulação até as 9h. O limite também vale para o abastecimento das estruturas, incluindo o transporte de gelo.
“Então, o ambulante, por sua vez, que tenha o seu carrinho de picolé, que tenha o seu carrinho de açaí, que tenha a sua cesta, que tenha o seu cooler com o seu sacolé gourmet, então, ele pode ficar tranquilo”, afirmou.
Veículos maiores devem utilizar pontos de acesso
De acordo com o coronel Leandro, a confusão começou após um ajuste operacional interno da Fiscalização de Posturas, relacionado à vistoria das estruturas utilizadas nas praias. A orientação acabou sendo interpretada como uma proibição geral para os trabalhadores.
Os ambulantes que utilizam estruturas maiores devem recorrer a três pontos indicados pela Prefeitura para facilitar o acesso dos equipamentos: o Bolsão do Juju, a região da Praça da Cidadania e o Lido. Esses locais permitem a entrada dos jipes e tratores responsáveis pelo transporte das estruturas.
O secretário reforçou que vendedores que trabalham por demanda podem chegar à praia em outros horários, inclusive às 11h ou ao meio-dia, sem serem impedidos de exercer a atividade por esse motivo.
Outras regras continuam em vigor
Durante a entrevista, o secretário também detalhou as normas que serão mantidas nas praias do município. As regras sobre a quantidade de mesas, cadeiras e guarda-sóis permitidos nas barracas continuam valendo, conforme decreto em vigor desde janeiro de 2025.
Estabelecimentos que trabalham com churrasco, pizza, tapioca e bebidas não podem utilizar estruturas de mesas e guarda-sóis. Também permanece proibido o aluguel desses equipamentos na faixa de areia.
Entre as restrições para os frequentadores estão a proibição de caixas de som e de garrafas de vidro. A entrada de bebidas é permitida, desde que não estejam em recipientes de vidro.
A prática de atividades com bola e frescobol é liberada a partir das 17h. O secretário informou, porém, que existe uma área de exclusão na Praia do Forte onde essas atividades podem ser realizadas em qualquer horário.
Prefeitura prevê reforço na fiscalização durante o verão
Com a proximidade da temporada 2026/2027, a Prefeitura pretende manter as regras de ordenamento adotadas desde o ano passado. Segundo o secretário, o município foi convocado para participar de uma audiência pública com o Ministério Público Federal (MPF) para discutir a organização do período.
O planejamento também prevê a contratação de agentes temporários para ampliar a equipe de fiscalização e reforçar o acompanhamento nas praias.
Leandro afirmou que a Prefeitura aguarda a audiência para avaliar se haverá necessidade de implementar medidas adicionais. Até o momento, entretanto, a intenção é manter as restrições já aplicadas.





