Nesta quinta-feira (20), a Polícia Federal deflagrou a Operação Terra Prometida com o objetivo de reprimir o crime de corrupção passiva praticado por um servidor de Macaé, que estaria buscando – perante o INCRA – a legalização irregular de imóveis localizados dentro de assentamentos firmados com benefícios do programa de reforma agrária.
Segundo a Polícia Federal, o servidor que é alvo da operação e trabalhava em convênio com o INCRA se aproveitava da função para solicitar vantagens indevidas, de modo a buscar a regularização de imóveis localizados dentro de projetos de assentamentos destinados à reforma agrária. Tais contratos de concessão de uso são gratuitos e inegociáveis.
As investigações apontaram que o suspeito se utilizou de seu cargo junto ao INCRA para entrar em contato com pessoas interessadas na aquisição de propriedades dentro desses assentamentos, mediante pagamento de propina – uma vez que tais lotes não podem ser vendidos visto que são destinados à reforma agrária. Tais condutas promovem lesão a uma autarquia federal – no caso, o INCRA –, o que confere competência à Justiça Federal para julgar o caso.
Na ação desta quinta-feira, policiais federais da Delegacia da PF em Macaé (DPF/MCE) cumpriram um mandado de busca e apreensão no município supracitado, resultando na arrecadação e apreensão de um celular e um computador, os quais podem conter elementos de prova do crime investigado. Os dispositivos foram encaminhados à perícia técnica da Polícia Federal.
O investigado poderá responder pelo crime de corrupção passiva, cuja pena pode variar entre 2 e 12 anos de reclusão, além de multa.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
