A pintura das fachadas das últimas reformas e inaugurações feitas pela prefeitura de Cabo Frio tem chamado atenção pelas cores amarelo e azul. O destaque mais recente, foi a premiada ponte Deputado Márcio Corrêa localizada sobre o canal Itajuru.
Vencedora da 3ª edição do Prêmio Talento Engenharia Estrutural (2005), uma iniciativa da Gerdau e da Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural (ABECE), que reuniu mais de mais de 30 trabalhos de arquitetura, a construção recebeu o prêmio justamente por ter um design único, que não agride visualmente as paisagens naturais e históricas no entorno.
Ao notar a nova intervenção da prefeitura, um grupo de engenheiros que acompanhou a construção, ainda no governo Alair Corrêa, deu início a um protesto através das redes sociais. Entre eles, Fernando Luiz Cardoso, que é pré-candidato a prefeito pelo Novo, que chamou a pintura de “aberração”.
A partir da denúncia, outras fachadas que foram recentemente pintadas pelas mesmas cores também passaram a ser objetos de denúncia, como o PAM de São Cristóvão, as UBS do Monte Alegre, Porto do Carro, Caminho de Búzios e Reserva do Peró, o ambulatório Demétrio Campos, o Hospital Otime Cardoso dos Santos, no Jardim Esperança, o Centro de Especialidades Médicas (CEAD) de Tamoios, entre outros.
Algumas denúncias questionam o motivo da escolha dessas cores, já que o período de campanha eleitoral está próximo. Curiosamente, alguns pré-candidatos a vereadores de base usam sutilmente as mesmas cores em reuniões e algumas aparições. No entanto, a comunicação da prefeita Magdala Furtado (PV) afirmou que ainda não há cor definida para a campanha.
Da mesma forma, a escolha das cores nas reinaugurações fere duas leis municipais. Uma, de 1989, que determina que a pintura dos bens móveis e imóveis da prefeitura devem ter as cores azul e branco, predominantes no pavilhão do município. E vai contra também a lei Nº 3.551, de 29 de junho de 2022, do vereador Léo Mendes (MDB), que estabelece que os imóveis públicos e particulares utilizados pela administração direta, indireta, autárquica e funcional do município de Cabo Frio, bem como as obras de engenharia e arquitetura públicas, obrigatoriamente serão pintados em uma cor padrão e que a cor padrão utilizada será conforme as cores predominantes da bandeira do Município de Cabo Frio, ou seja, azul e branco. Conforme a determinação, o padrão somente poderá ser dispensado se o imóvel tiver exigências de cores especiais por normas nacionais e interacionais ou ainda tombadas como patrimônio histórico e cultural ou se tratar de imóveis cedidos pelo Estado ou União.
O documento ressalta ainda, que fica proibida a utilização das cores dos partidos políticos em prédios e obras de engenharia, arquiteturas públicas e vias públicas.
Sem parecer ter notado o que vem sendo feito, a prefeitura de Cabo Frio disse, em resposta, que a legislação municipal exige a presença das cores azul e branca com predominância, não com exclusividade. Assim, segundo o município, não há nenhuma irregularidade na presença da cor amarela nas pinturas das fachadas das reformas e inaugurações, sendo certo permanecer a predominância das cores azul e branca.
