POLÊMICA EM ARRAIAL / Defensoria Pública rebate vídeo da Prefeitura

Órgão emitiu nota de repúdio a conteúdo produzido pelo município que “desqualifica o trabalho da defensora pública Raphaela Jahara”

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) emitiram uma nota de repúdio nesta sexta-feira (2) contra um vídeo publicado pela Prefeitura de Arraial do Cabo.

De acordo com a nota, “o conteúdo veiculado em rede social desqualifica o trabalho da defensora pública do 3º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da DPRJ, Raphaela Jahara, afirmando serem inverídicos trechos de uma entrevista concedida por ela a um telejornal”.

Na semana passada, a defensora citada participou de uma edição do RJ2, da Inter TV, relatando a apuração de denúncias que recebeu por parte de familiares e profissionais de saúde sobre a morte de pacientes por falta de oxigênio no Hospital Geral de Arraial do Cabo (HGAC).

No vídeo divulgado pela Prefeitura em resposta a denúncia, a edição sobrepõe sobre a imagem da defensora pública uma tarja escrita “Não é Verdade” e finaliza o conteúdo com advertência sobre “Fake News”.

Segundo a Defensoria, “em claro desabono ao sério trabalho desempenhado pela defensora na região”.

A DPRJ afirmou que “acompanha com atenção a situação do município, sendo que, em dezembro, realizou vistoria conjunta com o Conselho Regional de Medicina do estado (Cremerj) no Hospital. Ocasião em que foi constatada a falta de profissionais, medicamentos e insumos no local, que é referência no tratamento da doença na cidade”.

O órgão também lembra que, no primeiro semestre do ano passado, “foram ajuizadas duas ações civis públicas, com liminares concedidas, diante da precariedade dos serviços prestados durante a pandemia e a ausência de transparência nos dados relativos ao contágio”.

Por fim, a Defensoria Pública conclui que “tem como atribuição constitucional a tutela individual e coletiva de pessoas em situação de vulnerabilidade, que inclui a atuação extrajudicial e a apuração de ilegalidades”.

O Portal RC24h procurou a Prefeitura de Arraial do Cabo para pedir um posicionamento em relação a nota da Defensoria Pública. O município afirma que respeita o trabalho da Defensoria Pública e do Ministério Público, porém “toda denúncia deve ser apurada com as devidas cautelas”.

Sobre o vídeo, a Prefeitura argumenta que “somente esclareceu a população que em momento algum pacientes acometidos com a Covid-19 foram a óbito no Hospital Geral de Arraial do Cabo por falta de oxigênio”.

Por fim, o município diz que as informações relativas a Covid-19 em Arraial do Cabo estão disponíveis na internet.

Confira o vídeo da Prefeitura cabista contestado pela Defensoria Pública: