Nesta quarta-feira (3), a Colônia de Pescadores Z4, em Cabo Frio, vai sediar uma ação especial do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) para emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O mutirão de atendimentos acontecerá das 9h às 16h e será exclusivo para pescadores e beneficiadores da pesca do município, que precisam do novo documento para acessar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como seguro-defeso. O benefício é pago pelo Governo Federal durante o período de proibição da atividade pesqueira.
A primeira via da CIN é gratuita e, para o mutirão, não será necessário agendamento. Para o atendimento, os pescadores do município devem apresentar documento de identificação (RG ou CNH), CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento.
A CIN substitui o tradicional RG, unificando todos os registros civis pelo número do CPF. O Decreto federal nº 12.527, de junho de 2025, estabeleceu novas regras para aquisição do seguro-defeso pelos pescadores artesanais profissionais em todo o país, dentre elas a obrigatoriedade da CIN. De acordo com o decreto, pescadores já cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) têm até 31 de dezembro de 2025 para fazerem o novo documento e atualizarem seus dados. Aqueles que ainda não possuem o registro, devem fazer a CIN antes de acessar a plataforma PesqBrasil para solicitar a licença de pesca.
O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Wellington Escafura, reforçou a importância da parceria entre Prefeitura, Colônia e Detran-RJ. “Essa parceria é fundamental, porque impacta diretamente na vida dos trabalhadores da pesca, que dependem do benefício e da licença profissional para exercer a atividade de forma legal e organizada. É muito importante que os pescadores estejam com a documentação em dia e possam acessar seus direitos. A Prefeitura é parceira dos pescadores e estamos empenhados em apoiar iniciativas que fortaleçam a pesca no município”, destacou.
“O Detran RJ tem como principal objetivo estar mais perto da população fluminense com a oferta de serviços, facilitando a vida das pessoas. E é por isso que estamos com mais esta ação, na estrada, para que os pescadores possam, com a nova carteira de identidade, ter acesso a benefícios durante o período de defeso. É uma categoria importante para a geração de emprego e renda nos municípios”, disse o presidente do Detran RJ, Vinicius Farah.
O presidente da Colônia de Pescadores Z4, Alexandre Marques, destacou a importância da iniciativa para os trabalhadores do mar. “Temos hoje cerca de 2.200 pescadores cadastrados na Colônia, que precisam da CIN para garantir o benefício. Também sou pescador e sei da importância desse apoio. A Colônia é um ponto de referência para a pesca no município, e essa parceria vai ajudar muito a categoria”, ressaltou.
O seguro defeso da Lagoa de Araruama já está em vigor desde 1º de agosto e segue até 31 de outubro, período que beneficia a preservação e reprodução das espécies lagunares e permite a recuperação dos estoques pesqueiros. Nos próximos meses também entram em vigor outros defesos para diferentes espécies, como mexilhão e guaiamum.
A ação em Cabo Frio integra um calendário do Detran-RJ voltado a comunidade de pesca em todo o Estado. O mutirão de atendimentos já passou por cidades como Iguaba Grande e seguirá em outros municípios com colônias organizadas, com o objetivo de garantir que os pescadores tenham acesso facilitado ao novo documento.
Para os profissionais que não puderem comparecer ao mutirão, o atendimento para emissão da CIN segue normalmente nos postos do Detran-RJ, mediante agendamento prévio pelo site do Detran-RJ, por telefone, ou, ainda, pelo aplicativo RJ Digital.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web.
