A AREMAC, ao intensificar as atividades de monitoramento na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, em cumprimento ao Contrato de Concessão do Direito Real de Uso (CCDRU), registrou diversas irregularidades. Dentre elas, estão proprietários de embarcações particulares que, nesta época, vêm ao município, partindo de outros destinos, em especial Cabo Frio.
“Registramos muitas irregularidades, o desrespeito às regras de manejo e às leis que regem a RESEXMar-AC. Tudo é devidamente documentado e os relatórios enviados aos órgãos competentes e responsáveis pela fiscalização e aplicação de sanções, multas e até pela eventual cassação dos registros. Todas as atividades da AREMAC também são divulgadas nas redes sociais para o conhecimento de todos”, esclarece o presidente da Associação, Eraldo Cunha.
Ainda segundo o presidente, as irregularidades são recorrentes desde o início da alta temporada, no final de 2021, e se concentram no fundeio (ancoragem) de embarcações em locais proibidos como nos Baixios, Maramutá, Ilha dos Porcos, Pedra Vermelha, entre outros. A situação, além de colocar a navegação em risco, ainda atrapalha o deslocamento dos cardumes, das canoas e barcos de pesca em atividade, o que é expressamente proibido de acordo com as leis e regulamentos da RESEXMar.
Mais recentemente, a Associação foi procurada por pescadores artesanais tradicionais da cidade que denunciaram “abuso de poder” dentro da Reserva Extrativista Marinha. “Os pescadores reclamam que alguns operadores de passeio náutico se dizem os donos da reserva e que podem fazer o que querem, o que começa a parecer verdade, já que insistimos em apontar as irregularidade porém nenhuma providência é tomada pelas autoridades marítimas de quem é a obrigação de fiscalizar e punir”, concluiu Eraldo Cunha.
