O período de renovação de matrículas nas 42 escolas da rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia foi iniciado nesta quarta-feira (8). Assim, segundo a Prefeitura, cada unidade escolar está organizada para o atendimento presencial ao responsável dos alunos menores de idade ou aos estudantes maiores de 18 anos. As regras para o processo de renovação foram definidas na Resolução n.º 006/2023, que também aborda o encaminhamento de alunos já matriculados.
Para os estudantes que desejarem renovar a matrícula na mesma unidade escolar, o prazo iniciou na segunda-feira (6) e segue até o dia 24 de novembro (sexta-feira). O aluno deverá estar com toda documentação regularizada e atualizada na Unidade Escolar. Casos excepcionais deverão ser analisados na escola junto à equipe de Inspeção Escolar.
Já o encaminhamento de alunos — isto é, para os estudantes da rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia que não conseguirem dar continuidade aos estudos na mesma unidade escolar —, ocorre nos dias 4 e 5 de dezembro de 2023.
A efetivação da matrícula na unidade escolar de destino será realizada nos dias 20 e 21 de 2023 pelo responsável ou aluno maior de idade, obrigatoriamente, com risco de perder a vaga.
Para o encaminhamento, devem ser apresentados originais e cópias dos seguintes documentos:
- certidão de nascimento, casamento ou carteira de identidade;
- carteira de identidade do responsável quando menor;
- CPF do responsável;
- CPF do aluno;
- termo de guarda provisório ou definitivo;
- título de eleitor, se maior de 18 anos;
- carteira de vacinação atualizada;
- comprovante de alistamento militar, se maior de 18 anos e do sexo masculino;
- comprovante de residência;
- foto 3×4 atual;
- histórico escolar dos anos de escolaridade anteriormente cursados.
Os prazos indicados são somente para rematrícula e remanejamento de estudantes da rede municipal.
