Motoristas que utilizam a Via Lagos, principal ligação entre Rio Bonito e São Pedro da Aldeia, poderão ter alívio no bolso. Uma proposta em discussão prevê reduzir em cerca de 17% o valor do pedágio da RJ-124, além de unificar a tarifa durante todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) estabeleceu prazo de 90 dias para que o governo estadual, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), a Agência Reguladora de Transportes (Agetransp) e a concessionária Via Lagos busquem um entendimento sobre as alterações no contrato de concessão.
A decisão suspende temporariamente a análise do processo que apura possíveis irregularidades contratuais. A medida abre espaço para uma solução negociada, mas não significa que o desconto já esteja garantido. Até o momento, a redução tarifária depende da conclusão das tratativas entre as partes.
Tarifa única e desconto para quem usa a rodovia com frequência
Além da possível redução de 17%, a proposta prevê acabar com a diferença de preços praticados conforme o dia da semana. A intenção é estabelecer uma tarifa única, válida inclusive nos períodos de maior movimento e nos feriados.
Outro ponto em discussão é a criação de descontos progressivos para motoristas que utilizam a estrada regularmente. Se implementado, o mecanismo poderá beneficiar especialmente quem depende da rodovia para trabalhar ou realizar deslocamentos frequentes pela Região dos Lagos.
Os valores finais e as condições para aplicação dos benefícios, entretanto, ainda precisam ser definidos no processo de negociação.
Obras de drenagem e segurança não podem esperar
A discussão sobre o contrato também envolve problemas no sistema de drenagem da rodovia, sobretudo no trecho entre os quilômetros 0 e 30. Foram identificadas estruturas que precisam de reparos, incluindo tubulações, galerias e dispositivos instalados sob a pista.
O entendimento do TCE-RJ é que as intervenções necessárias para garantir a segurança dos usuários não devem ficar condicionadas ao desfecho das negociações. Caberá ao DER-RJ e à Agetransp avaliar a urgência dos serviços e determinar as providências cabíveis.
Contrato da concessão também está sob análise
A concessão da RJ-124 foi firmada originalmente em 1996. As alterações contratuais que ampliaram o prazo de exploração da rodovia até 2047 também são objeto de questionamentos e auditorias do tribunal.
Entre os pontos examinados estão as condições das prorrogações, os reajustes das tarifas e os critérios utilizados para justificar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Caso não haja acordo dentro dos 90 dias estabelecidos, o processo voltará a tramitar no TCE-RJ, que poderá retomar a análise das questões levantadas.
Por enquanto, os motoristas precisam aguardar uma definição oficial. A possível redução do pedágio e a adoção de uma tarifa única continuam em negociação, sem data confirmada para entrar em vigor.
